Agenda nacional de gestão pública é tema de reunião em Brasília
Diante da atual conjuntura política e econômica que o Brasil enfrenta, é importante repensar as estratégias para melhorar e fortificar a gestão pública. A solução seria unificar e popularizar uma nova agenda nacional, que abranja os anseios dos governos federal, estadual e municipal. As diretrizes seriam alinhadas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com a participação do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad).
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (1), em reunião na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em Brasília. O titular da pasta, ministro Roberto Mangabeira, afirmou que esse é um grande projeto do Estado brasileiro, que visa fomentar o desenvolvimento nacional. “Estamos em um momento de inflexão na história do País, que exige uma inovação institucional e uma reorientação do caminho econômico e social”, afirmou.
A secretária de Administração do Pará e presidente do Consad, Alice Viana, acredita que a construção de uma agenda de gestão pujante auxilie o Brasil a superar as dificuldades causadas pela crise. Segundo ela, esta articulação também é importante para que os estados possam reivindicar uma participação mais ampla e ativa junto ao Governo Federal, sobretudo no Congresso Nacional, quando houver discussões sobre políticas públicas e projetos de lei que possam afetar a receita estadual de forma compulsória e sem observar a realidade local.
“Não se pode falar em desenvolvimento de políticas públicas sem construir uma agenda de Estado de gestão pública. É muito fácil falar em gestão pública em um contexto de abundância de recursos. Só nos deparamos com essas dificuldades quando vivemos um momento como este, de ajuste fiscal e crise econômica. É preciso reinventar a nossa capacidade de fazer gestão, com uma orientação nacional”, salientou Alice Viana.
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, Gilberto Nascimento, é preciso unificar as muitas agendas em debate pelo País. “O Brasil não avança sem uma gestão pública eficiente e dinâmica. Um pacto de integração entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário permite caminharmos com mais velocidade”, defendeu o parlamentar, que foi acompanhado pelos deputados Vitor Lippi, Lúcio Vale e Paulo Teixeira.
Também estiveram presentes o secretário da Reforma Judiciária, Flávio Crocce; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jessé de Sousa; o coordenador-geral de Controle Externo da Área Social da Região Nordeste do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros; o presidente do Instituto Brasileiro de Administração e Gestão Pública (Ibap), Francisco Amorim; e o presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Luis Carlos Portela, além de representante da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Corregedoria Geral da União (CGU).
Durante o encontro, definiu-se a criação de um grupo de trabalho formado por uma equipe técnica que se reunirá na próxima semana para listar iniciativas imediatas e praticáveis que sinalizem o novo caminho para a gestão pública. A ideia é que essas propostas prioritárias sejam levadas ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff. (Com informações da Ascom Consad)
