Emater faz mutirão de ações em quilombo de Gurupá e eles podem receber até R$2,5 mi em crédito rural
Iniciativa fortalece a agricultura familiar para povos tradicionais e levou emissão de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Cadastro Ambiental Rural (CAR) e orientações sobre crédito rural
O Governo do Pará, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará), realizou uma ação de atendimento a comunidades quilombolas do município de Gurupá, na Região de Integração do Marajó, beneficiando cerca de 740 famílias com acesso a políticas públicas voltadas à agricultura familiar. A iniciativa ocorreu entre os dias 23 e 27 de fevereiro, nas localidades Rio Ipixuna, Comunidade São Pedro do Bacá e Quilombo Jocojó, com apoio da Prefeitura Municipal.
Durante a ação, foram emitidos documentos como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de orientações sobre acesso ao crédito rural, que pode chegar a um volume estimado de R$ 2,5 milhões para as comunidades atendidas. A atividade foi realizada a partir de demanda apresentada pela Associação Remanescente de Quilombo do Município de Gurupá (ARQMG).
Segundo o diretor de Povos e Comunidades Tradicionais de Gurupá, Fábio Muniz, conhecido na região como “Mocambo F. Muniz”, a iniciativa fortalece o acesso a direitos e amplia a inclusão de povos tradicionais nas políticas públicas do Estado.
“O Governo do Pará, principalmente o governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan, tem levado políticas públicas a todos os cantos do nosso estado. Esse trabalho da Emater, que durou uma semana e teve três dias de campo, nos ajudou muito. Não só emitiram CAFs, mas também trouxeram informações importantes para nos orientar. Isso nos traz dignidade e mostra que o nosso povo tem grande contribuição na agricultura familiar e na economia municipal, estadual e do país”, afirmou.
Produção tradicional e ampliação de atividades
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o território quilombola de Gurupá possui cerca de 83 mil hectares, com 12 comunidades e aproximadamente 740 famílias, totalizando cerca de 3.500 habitantes.
A produção local é baseada principalmente na fabricação de farinha, além da caça e da pesca. No entanto, as comunidades buscam ampliar as atividades produtivas, incluindo a criação de pequenos animais e sistemas agroflorestais.
“Os quilombolas aqui de Gurupá atuam principalmente como extrativistas. Produzimos farinha, mas estamos ampliando com a criação de porcos, galinhas e sistemas agroflorestais, com plantação de açaí e cacau. Também queremos fortalecer a produção de frutos da floresta, óleos e a implantação de hortas. O PAA Quilombola é uma novidade para nós e pode ajudar muito nesse processo”, explicou Fábio Muniz.
Crédito rural e fortalecimento da agricultura familiar
Durante a ação, a equipe da Emater-Pará emitiu 50 CAFs, documento que garante aos agricultores familiares acesso a programas de apoio e políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Quilombola.
Segundo a supervisora adjunta do Regional do Marajó da Emater-Pará, Fabrícia Barros, a iniciativa terá continuidade, com retorno da equipe para ampliar o atendimento e viabilizar acesso ao crédito rural.
“Essa ação foi demandada para incluir os beneficiários do quilombo no CAF e posteriormente na chamada pública do PAA específica para comunidades quilombolas. Ao todo, foram emitidos 50 CAFs e iremos retornar em breve para trabalhar o acesso ao crédito rural, que pode chegar a R$ 2,5 milhões. Fizemos um planejamento de retorno dentro de dois meses, juntamente com a Prefeitura, que ofereceu todo o apoio logístico e também se dispôs a firmar uma cooperação técnica com a Emater para ampliar iniciativas como essa”, destacou.
Política de apoio a povos e comunidades tradicionais
A iniciativa também integra a Política de Interesse Direitos Difusos e Coletivos da Emater-Pará, instituída pela Portaria nº 0456/2023. A política estabelece diretrizes para promover equidade nas relações de gênero, geração, raça e etnia, além de fortalecer a assistência técnica e a extensão rural voltadas a povos indígenas, comunidades quilombolas e mulheres.
Entre os objetivos está o fortalecimento das unidades familiares de produção, a valorização da cultura e da ancestralidade dos povos tradicionais e o estímulo ao etnodesenvolvimento sustentável das comunidades.
A ação contou ainda com o apoio do chefe do Escritório Local da Emater em Breves, o técnico em agropecuária Jocimar Mendonça.
