Governo do Pará fortalece políticas de inclusão e celebra avanços na justiça social
Por meio de mutirões, defesa do consumidor e prevenção às drogas, Estado amplia o acesso a direitos constitucionais e promove o protagonismo de populações vulneráveis
O Dia Mundial da Justiça Social, comemorado nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, celebra a busca por uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva, reconhecendo a importância da distribuição equitativa de recursos, proteção dos direitos de grupos vulneráveis e garantia de acesso à Justiça como um direito universal. Criada pela Organização das Nações Unidas em 2007, a data reforça a importância da justiça social para o desenvolvimento sustentável e a paz global, ressaltando a necessidade de promover a inclusão social.
No Pará, a Secretaria de Estado de Justiça (Seju) desempenha papel central na concretização desses princípios. Desde a sua estruturação, em 2023, a Seju realizou integralmente mais de 300 mil atendimentos em todos os 144 municípios do Estado, promovendo ações voltadas ao acesso à justiça social e à garantia de direitos, com foco em oferecer assistência às populações em situação de vulnerabilidade.
O secretário de Justiça, Evandro Garla, reforça que o avanço na justiça social no Pará requer a atuação conjunta de órgãos públicos e civis. “O governo estadual investe no trabalho integrado de todas as secretarias, pois as desigualdades que enfrentamos são complexas e interconectadas. A promoção da cidadania, por exemplo, atravessa áreas como educação, saúde, assistência social, meio ambiente, entre outras. Isso aumenta o nosso alcance, otimiza recursos e fortalece a participação da sociedade”, afirma.
Nesse contexto, o secretário destaca a atuação da Seju como um eixo de articulação na garantia de direitos constitucionais, defesa do consumidor, prevenção às drogas e proteção de direitos violados, realizando parcerias institucionais para promover justiça social junto à população vulnerável do Pará. Além de elaborar políticas públicas, a Secretaria oferece serviços e projetos que facilitam o acesso à cidadania e inclusão social, como emissão de documentos, orientação profissional e monitoramento de violação de direitos.
Mizael Dias foi uma das pessoas atendidas pelos serviços da Seju. Após passar por um período em situação de rua e ficar mais de um ano sem documento de identificação oficial, ele soube de uma ação da secretaria no município de Marituba, onde conseguiu encaminhamento para emissão gratuita de uma nova certidão de nascimento e, depois, uma segunda via de RG.
“Você conseguir se identificar é o começo de tudo, né? Agora posso entender melhor o que posso fazer, ver mais oportunidades, procurar outros serviços. É importante que exista um espaço como esse, porque pode ser um recomeço para quem mais precisa”, relatou.
Promoção da justiça social e da prevenção às drogas
Entre as ações da Seju, destacam-se as caravanas de cidadania e os mutirões de emissão de documentos em áreas remotas, que resultaram em mais de 25 mil atendimentos em 2025. Além disso, o projeto "Meu Primeiro RG" oferece gratuitamente a carteira de identidade para crianças com idade até doze anos, prevenindo a invisibilidade social futura.
No âmbito da prevenção às drogas, a Seju implementou o Projeto Prevenção 360º, que alcançou mais de 24 mil pessoas no último ano, por meio de atividades educativas em escolas e comunidades. Foram promovidos debates e ações de conscientização sobre saúde mental, escolhas responsáveis e cidadania juvenil. Programas como "Juventudes Cidadãs" e eventos como a "Semana Paraense de Combate e Prevenção ao Uso de Drogas" fortalecem o protagonismo juvenil e ampliam o diálogo entre sociedade e governo na luta contra a dependência química.
Defesa do consumidor e de grupos vulneráveis
A defesa do consumidor também foi fortalecida, por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), com ações voltadas à fiscalização de estabelecimentos comerciais, orientação ao consumidor e ações educativas. Além disso, há também o fortalecimento de conselhos e políticas inclusivas, como o Conselho Estadual de Migrantes, Refugiados e Apátridas (Cemig), com chamamento público para participação da sociedade civil, e ações de inclusão social para esses grupos.
