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DEFESO

Semas realiza fiscalização de cumprimento do defeso do caranguejo-uçá em Belém

Fiscais foram às feiras do Guamá, Terra Firme, Cremação em Entroncamento. Foram vistoriados estabelecimentos e vendas. Todos estavam com as declarações de estoque válidas

Por Arthur Sobral (SEMAS)
02/02/2026 16h45

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), por meio da Diretoria de Fiscalização Ambiental, iniciou, nesta segunda-feira (2), a fiscalização do cumprimento do defeso do caranguejo-uçá nas feiras de Belém, devido ao período de defeso do crustáceo, no Pará. No primeiro momento, os fiscais percorreram as feiras dos bairros do Guamá, Terra Firme, Cremação e Entroncamento. A ação teve apoio de agentes do Batalhão Ambiental da Polícia Militar.

O gerente de Fiscalização de Fauna e Recursos Pesqueiros da Semas, Leandro Maciel, informou que durante a ação foram vistoriados estabelecimentos e vendas de caranguejo-uçá e derivados do animal. Ao todo, foram constatados cerca 680 caranguejos vivos comercializados diante da apresentação da declaração de estoque e mais de 21kg de patas e massa de caranguejo com os certificados de origem legais.  

Segundo o gerente, a fiscalização tem caráter pedagógico, além de garantir a reprodução e manutenção da proteção dos animais, observando se os feirantes que comercializam o crustáceo possuem a declaração de estoque, que resguarda a venda durante o período de restrição da captura.

“Continuaremos utilizando a estratégia de garantir que as pessoas apresentem a declaração de estoque dos animais que forem encontrados, inclusive durante os próximos períodos de defeso, que ocorrerão nos meses de março e abril, pois é neste período que os caranguejos saem para acasalar e ficam mais vulneráveis à captura. Seguiremos fiscalizando as feiras e os locais de comercialização”, concluiu Leandro.

Calendário do defeso do caranguejo-uçá no Pará, em 2026

  • Primeiro período - 1º de fevereiro a 06 de fevereiro 
  • Segundo período - 17 de fevereiro a 22 de fevereiro  
  • Terceiro período - 3 de março a 8 de março 
  • Quarto período - 18 de março a 23 de março
  • Quinto período - 1º de abril a 06 de abril 
  • Sexto período - 17 de abril a 22 de abril