Detran reduz taxas de exames da Carteira Nacional de Habilitação
Medida se adequa às regras do Programa CNH do Brasil
Os candidatos com processos de Habilitação no Departamento de Trânsito do Estado (Detran) que ainda vão se submeter aos exames clínicos vão pagar mais barato para realizar o procedimento. O órgão publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21), a Portaria N°135/2026, que reduz os valores dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica. As taxas, que antes custavam cerca de R$ 350, agora passam a R$ 77 para os exames de aptidão física e mental e de R$ 103 para os exames de avaliação psicológica.
A soma dos valores acima perfaz o total de R$ 180, conforme o teto máximo estabelecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A medida já está valendo e objetiva se adequar às normas de implantação do Programa CNH do Brasil, do governo federal.
O Programa visa desburocratizar e baratear o custo da CNH no País para que mais pessoas possam ter acesso ao documento. O intuito é reduzir o índice de motoristas conduzindo veículo sem a habilitação e oferecer mais oportunidades no mercado de trabalho. Com os valores mais acessíveis, os candidatos poderão se planejar melhor para custear a CNH. Cabe aos Detrans adotarem as medidas para que o Programa possa ser efetivamente implementado nos Estados.
“Desde que o CNH do Brasil foi implantado, o Detran-PA tem agilizado a adoção das regras para beneficiar um número cada vez maior de usuários. A redução dessas taxas agora é oficial e mais um passo no sentido de garantir que os futuros condutores possam usufruir desse programa federal de forma mais acessível”, destaca a diretora-geral do Detran, Renata Coelho.
