Sefa apreende R$ 98 mil em mercadorias irregulares no posto fiscal do Gurupi, em Cachoeira do Piriá
Carga vinda da Paraíba foi retida em Cachoeira do Piriá por irregularidade no recolhimento do Difal; após pagamento do imposto e multa, itens foram liberados
Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste do Estado, apreenderam, nesta segunda-feira (19), mercadorias diversas, como portas de alumínio, janelas basculantes e portas de MDF, no valor total de R$ 98.224,39.
A carga teve origem em Campina Grande (PB) e se destinaria a Belém (PA). “O endereço de entrega descrito nas informações adicionais da nota fiscal era em Santa Izabel do Pará e Curuçá. Na análise da documentação fiscal, foi observado que o destinatário era um consumidor final não contribuinte de imposto estadual, o que exigia o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal), em conformidade com a legislação”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
A mercadoria foi apreendida e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 11.049,99, que foi pago e a mercadoria liberada.
