Sefa apreende em Cachoeira do Piriá duas máquinas avaliadas em R$ 650 mil
Uma escavadeira hidráulica e uma pá carregadeira estavam sendo transportadas do Rio Grande do Norte ao Pará
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, nesta sexta-feira (09), uma escavadeira hidráulica, avaliada em R$ 390 mil, e uma pá carregadeira, que custa R$ 260 mil, provenientes do Rio Grande do Norte e destinadas ao Pará.
“As máquinas estão avaliadas em R$ 650 mil, e eram transportadas com documentação fiscal irregular. Durante a fiscalização, os documentos apresentados indicavam a operação como remessa de bens do ativo imobilizado. No entanto, a análise da documentação e das informações prestadas apontou indícios de que a natureza declarada não correspondia à realidade dos fatos, pois as empresas destinatárias possuem como atividade econômica principal a produção e o comércio de produtos de carne, não exercendo atividades de prestação de serviços, locação ou comercialização de máquinas e equipamentos. Isso levou a suspeita de que a operação estaria sendo utilizada para dissimular uma venda, com o objetivo de evitar o recolhimento do imposto devido”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando o imposto e a multa previstos na legislação tributária vigente, totalizando R$ 222.300,00.
