Sefa apreende 150 portais de madeira vermelha em Cachoeira do Piriá
A carga era transportada do município de Rorainópolis, em Roraima, com destino a São Bento, na Paraíba
Fiscalização realizada por servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na quarta-feira (7), apreendeu no posto fiscal do Gurupi, município de Cacheira do Piriá, 150 jogos de portais/aduelas de madeira vermelha, no valor de aproximadamente R$ 40 mil. A carga era transportada do município de Rorainópolis, em Roraima, com destino a São Bento, na Paraíba.
"Durante a verificação da documentação fiscal foi constatado que a Nota Fiscal declarava apenas o transporte de 25 metros cúbicos de madeira serrada vermelha. No entanto, após a inspeção física da carga, os fiscais de receitas estaduais identificaram que também estavam sendo transportadas mercadorias que não constavam no documento fiscal apresentado. Eram 150 jogos de portais/aduelas de madeira vermelha, mercadorias que não constavam no documento fiscal apresentado”, contou o coordenador Gustavo Bozola.
Por causa da divergência entre a mercadoria efetivamente transportada e aquela descrita na nota fiscal o documento foi considerado inidôneo para fins fiscais, e desconsiderado, resultando na lavratura do Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 13.338,31, cobrando imposto e multa, nos termos da legislação tributária vigente.
