Sefa apreende etanol, soja e celulares
Apreensões ocorreram em Serra do Cachimbo, Marabá e Santana do Araguaia
Em fiscalização realizada na véspera de Natal, no dia 24/12, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), apreenderam 42.729 litros de etanol hidratado combustível. A mercadoria foi avaliada em R$ 205.629,04. Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no Km 785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense.
“Um caminhão tanque oriundo de Tapurah-MT e com destino à Marabá-PA, transportava etanol combustível, que foi apreendido pois a nota fiscal apresentada pelo transportador referia-se a uma operação de remessa de combustível na qual o destinatário não possui Inscrição Estadual de Substituição Tributária (ST) estando, portanto, em desacordo com o que prevê a legislação tributária para esse tipo de operação”, informou o coordenador Maycon Freitas.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 29.253,02 referente ao imposto e multa devidos.
Soja - Já no dia de Natal, 25/12, durante fiscalização realizada no posto fiscal do Km 09 da rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste paraense, por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, foram apreendidas 250 toneladas de soja em grãos, que eram transportadas em seis caminhões que saíram do município de Barcarena/PA, com destino ao município de Cariri do Tocantins/TO.
“As cargas eram compostas por soja em grãos avaliadas no valor total de R$ 452.520,00, distribuídas em seis operações distintas. Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS antecipado de saída, exigido para a operação”, esclareceu o coordenador Cicinato Oliveira.
Foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 54.300,00, referentes à cobrança do imposto e das multas.
Celulares - Ainda no dia 25/12, fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Sefa, no sudeste do Estado, apreenderam nove aparelhos celulares sem documento fiscal, escondidos entre as capas de telefone. O valor total das mercadorias é de R$ 17.250,93.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de Barreira do Campo, no Km 38 da Rodovia PA-441, em Santana do Araguaia.
“O condutor de um ônibus interestadual apresentou notas fiscais de capas de celulares. A mercadoria teve origem em São Paulo-SP, destinada a contribuinte estadual localizado em Santana do Araguaia-PA. A fiscalização verificou as embalagens e foram encontrados nove aparelhos de celulares sem documento fiscal, que estavam entre as capas”, contou o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 5.899,82, referente ao imposto e multa.
