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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende carregamento de ovos na fronteira com Maranhão

Por Redação - Agência PA (SECOM)
17/07/2015 15h09

A coordenação fazendária do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada no município de Dom Elizeu, apreendeu nesta sexta-feira, 17, um carregamento de 160 caixas com 4.800 dúzias de ovos transportados sem documento fiscal.

A mercadoria veio de São Paulo com destino à empresa de Capanema. O condutor se apresentou à fiscalização para registro do documento fiscal. Foi realizado o procedimento de pesagem de carga, e verificada a diferença de sete toneladas no peso entre a mercadoria declarada e a existente. A conferência da carga identificou que parte do produto não estava corretamente declarada.

O coordenador da unidade fazendária, Amadeu Fadul Teixeira, informou que a nota fiscal referia-se a 800 caixas de ovos, mas a carga era, na verdade, de 960.

Na ocasião, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 3,5 mil. A carga foi liberada após o recolhimento do ICMS devido.

As unidades de controle de mercadorias em trânsito da Sefa funcionam 24 horas, em regime de plantão. São oito: Coordenação Base Candiru, no Porto de Óbidos; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia Br 163, Km 785, em Novo Progresso; Coordenação do Araguaia, na Rodovia PA 447, Km 15, em Conceição do Araguaia; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá; Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá; Coordenação do Itinga, em Dom Elizeu; Coordenação de Portos e Aeroportos e Coordenação de Mercadorias em Trânsito, em Belém.

Para ver os endereços das unidades fazendárias acesse http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/institucional/estrutura/3026-mapa-estado-para