Comunidades do Rio Maúba exaltam o fortalecimento do Acordo de Pesca com apoio da Semas

O governo do Pará, através da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), realizou ação histórica no território pesqueiro do Rio Maúba, área compartilhada por Abaetetuba e Igarapé-Miri, com a entrega oficial de uma embarcação para monitoramento comunitário e a implantação inicial de 18 placas de sinalização do acordo de pesca. O evento reuniu lideranças locais, governo do Estado, prefeituras, associações pesqueiras e moradores que protagonizam um dos acordos mais bem-sucedidos da política ambiental paraense.

A iniciativa marca a nova etapa da política estadual de acordos de pesca, construída de forma participativa e reconhecida por seus resultados expressivos na proteção da atividade pesqueira, no fortalecimento da economia local e na conservação ambiental.

 Comunidade destaca conquista coletiva e impacto para as gerações futuras

Durante a atividade, a liderança comunitária da Z15 de Igarapé-Miri, Ana Raimunda, ressaltou a importância do acordo para a organização social e o futuro da região. Em fala emocionada, afirmou: “É motivo de alegria nós estarmos aqui presentes, participar desse momento histórico, porque cada passo que a gente dá é uma história da nossa vida. Quando a gente se reuniu pra fazer esse processo de acordo, o principal trabalho foi conscientizar, dizer da importância que nós temos. Quando falamos da nossa localidade, o orgulho é maior, porque nós conseguimos juntos”.

Durante o evento do Acordo de Pesca, Ana ainda falou da representatividade da iniciativa para preservação das tradições, da relação da comunidade com a natureza e do futuro das espécies de pescados presentes no Rio Maúba.

“Este acordo está sendo referência não só para Igarapé-Miri, como para Abaetetuba, e o Estado pôde ver junto com a gente as necessidades que nós temos. Que este não seja o primeiro nem o último, mas que seja constante. A gente luta, a gente busca, mas se vocês que estão na ponta não derem suporte, nós vamos enxugar gelo - e a gente não quer enxugar gelo. Queremos uma comunidade viva, com futuro”, ressaltou Ana.

 Produção de pescado cresce e renda comunitária se multiplica

Números recentes comprovam a transformação do território após a homologação da política de Acordo de Pesca, reforçando a relevância da implementação do acordo e a demarcação desse território pelas placas que sinalizam onde ele se faz presente.

O líder do núcleo gestor do acordo, Josivaldo Pantoja, apresentou e compartilhou os números e a vivência do território do Rio Maúba. “O acordo de pesca para nós é uma coisa plural, porque nos abriu portas para várias políticas públicas. Em 2022 iniciamos com 22 famílias; hoje são 428. Começamos com uma produção muito baixa, mas em 2023 já conseguimos dez toneladas de mapará. Em 2025, chegamos a aproximadamente 60 toneladas, algo que não se via há anos. Dessas 60 toneladas, conseguimos distribuir cerca de 20 toneladas entre as famílias, garantindo também a segurança alimentar, financeira e sustentável da nossa comunidade”, detalhou. 

Ele destacou o retorno de outras espécies e o impacto econômico direto: “Além do mapará, voltou dourada, filhote, sarda, tainha… Também conseguimos vender peixe, arrecadar cerca de 105 mil reais, e dividir entre as famílias. A comunidade está satisfeita e pessoas que não concordavam com o acordo hoje defendem essa bandeira”.

 Josivaldo também ressaltou o papel das placas e da embarcação na proteção territorial. “A chegada da sinalização e da lancha vai ajudar no monitoramento. As placas têm QR Code, então qualquer pescador vê a portaria do Estado e sabe que está entrando em território comunitário. Isso fortalece a defesa do desse espaço”, finalizou Josivaldo.

Prefeita ressalta união regional e força da partilha

A prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, destacou que o acordo é exemplo prático de que o trabalho conjunto garante resultados sustentáveis, fortalece a cadeia produtiva, a preservação da floresta e a sustentação da cultura de pesca.

“Essa questão da pesca deixa muito claro que, quando cuida junto, o resultado é melhor. O histórico que vocês apresentaram mostra como foi possível chegar a 60 toneladas de mapará. Isso me emocionou. Um povo dividido não prospera. Então que estejamos juntos, ONGs, colônias, sindicatos, governo federal, estadual e municipal, colocando em primeiro lugar a coletividade”, ratificou Francineti.

Estado reconhece o Rio Maúba como referência da política de acordos de pesca

O governo do Pará mostra o valor inovador do acordo, que foi construído de forma autônoma pela própria comunidade, com participação popular ativa em um movimento que vem da base, onde os pescadores da região apresentam suas intenções, exigências e necessidades.

O corpo técnico da Semas esteve presente em todas as etapas do processo até que o acordo estivesse vigente. “Estou muito contente de ter vindo finalmente à comunidade. O acordo de pesca do rio Maúba é, para nós, o que melhor simboliza a efetividade da política pública de ordenamento da pesca artesanal. Aqui, a norma não veio de cima para baixo, ela nasceu de vocês. O Estado apenas validou aquilo que a comunidade decidiu. Isso é inovador no Brasil”, destacou o secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos.

A ação de criar uma estrutura de monitoramento efetiva no território, tem reflexos que podem extrapolar os limites do Estado. “O monitoramento que vocês fazem é fundamental. Esses dados precisam ser divulgados, inclusive lá fora, porque essa política também conserva a floresta. Onde tem pescador comunitário organizado, tem floresta preservada. Isso precisa ser mostrado para financiadores internacionais”, ressaltou Rodolpho.

A entrega da embarcação e a instalação das placas, inauguram uma nova fase da política que ainda abrangerá outras regiões do Pará.

Ordenamento territorial e segurança fortalecida

Com as 18 primeiras placas instaladas, o território comunitário passa a receber identificação oficial, contendo regras, limites e QR Code com acesso direto às portarias que regulamentam o acordo.

A embarcação entregue será utilizada para monitoramento, apoio aos núcleos comunitários e fiscalização territorial, garantindo maior segurança aos pescadores e reforçando a prevenção a conflitos gerados por pesca irregular.

Parcerias ampliam o impacto social e ambiental

O evento também reconheceu a importância das parcerias entre o governo do Estado, através da Semas, as prefeituras de Abaetetuba e Igarapé-Miri, associações comunitárias e a iniciativa privada, especialmente a Hidrovias do Brasil e a Arvut, que apoiaram diretamente a estruturação do acordo com placas e embarcação.

As lideranças reforçaram que a continuidade das ações depende da cooperação permanente entre todas as esferas de governo e da sociedade organizada.

Texto: Lucas Maciel/ Ascom Semas