PGE celebra 40 anos em noite de homenagens e reconhecimento à advocacia pública

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE) celebrou, na noite desta quinta-feira (11), seus 40 anos de criação, em uma solenidade marcada por homenagens, resgate histórico, reconhecimento institucional e celebração do papel da advocacia pública na construção das políticas públicas do Estado.

O evento, realizado no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, reuniu autoridades dos três poderes, procuradores, servidores, familiares e representantes de entidades jurídicas. A cerimônia foi conduzida pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Glück Paúl, a primeira mulher a ocupar o cargo em quatro décadas de existência da instituição.

“Hoje, a PGE é o verdadeiro órgão de inteligência jurídica, de coração e de execução, que atua para fornecer soluções criativas para a implementação de políticas públicas, para recuperar créditos, para quem defende o meio ambiente, para assegurar serviços públicos aos cidadãos, que precisam do estado, para defender o interesse público e, assim, garantir que o gestor consiga alocar os recursos públicos a quem realmente precisa. Quando na PGE servimos ao público, nós somos gigantes e devemos sempre ter em mente que a nossa missão maior é essa, a de ajudar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, disse a procuradora-geral. 

A abertura da cerimônia ocorreu por volta das 19h, e relembrou a criação da PGE, em 1985, durante o governo do atual senador Jader Barbalho, e o primeiro concurso público para o cargo de Procurador do Estado, em 1987. Na ocasião, foi apresentado um teaser do Livro Comemorativo dos 40 anos da PGE, que será lançado em breve e registrará a trajetória institucional, seus protagonistas e marcos históricos.

“Esse evento está sendo gestado desde o início do ano. Passamos o ano de 2025 fazendo pequenos eventos comemorativos pelos nossos 40 anos, isso não só uniu os procuradores e servidores da Casa, como nos aproximou da população paraense. Só tenho que agradecer e parabenizar a PGE por esta construção coletiva, que é o evento de hoje e a história da nossa instituição”, reforçou o procurador do Estado, Roland Massoud, presidente do Comitê Organizador das celebrações pelos 40 anos da Procuradoria-Geral do Estado.

Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado 

O evento foi marcado por diversas homenagens a personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Procuradoria-Geral ao longo das últimas quatro décadas, entre elas a entrega da “Medalha do Mérito da Procuradoria-Geral do Estado”, criada pelo Decreto nº 2.497/2022, sendo concedida a personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços à advocacia pública e à cultura jurídica paraense.

O Conselho Superior da PGE realizou a outorga oficial da medalha. Entre os homenageados, estiveram: o senador Jader Barbalho, criador da PGE; ex-procuradores-gerais do Estado, com homenagens especiais às famílias dos que já faleceram; chefes dos Poderes e instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), a Assembleia Legislativa (Alepa), o Ministério Público do Pará (MPPA), a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas do Município (TCM), além do presidente da Associação Nacional doa Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), Vicente Martins Prata Braga; secretários de Estado que colaboraram com a instituição, como René de Oliveira e Sousa Junior, da Secretaria da Fazenda (SEFA) e Ivaldo Ledo, da Secretaria de Planejamento (Seplad); Servidores e procuradores que integram a história da PGE desde seus primeiros anos.

“Muito feliz por estar aqui em Belém para comemorar os 40 da PGE deste estado tão importante para a federação. Receber esta homenagem é muito gratificante, porque é uma honra ser agraciado por tão importante comenda, visto que a PGE do Pará tem feito história, permitindo que as políticas publicas cheguem à sociedade paraense”, comemorou o presidente da ANAPE, Vicente Braga.  

A solenidade valorizou, ainda, procuradores aposentados e servidores mais antigos da Casa, reconhecendo a dedicação de quem ajudou e continua colaborando para construir a instituição como referência de excelência no serviço público.

Entrega da Comenda “Em Defesa do Estado do Pará”

A Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA) concedeu sua mais alta honraria a autoridades e personalidades que têm defendido os interesses do Estado e valorizado o trabalho da PGE. 

Entre os agraciados, estiveram: o governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan Tuma; os deputados estaduais atuantes na defesa da advocacia pública; o diretor-presidente da Gás do Pará, Fernando Flexa Ribeiro; a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Gluck Paul; a procuradora do Estado aposentada, Maria Sonia Rodrigues Lobo Glück Paúl, que foi a primeira mulher a responder, de forma inteirina, pela Procuradoria-Geral; além dos ex-presidentes da APEPA de diversos biênios.

“Eu tenho muito orgulho da história da PGE e de integrar esta Casa. Estar neste momento único da nossa história é vivenciar uma mudança de paradigma. Hoje, a gente se envolve com as políticas públicas, fazendo o melhor para a sociedade paraense. Este é o principal legado que deixamos para a história da Procuradoria-Geral”, reforçou a presidente da APEPA, Carolina Massoud. 

Reconhecimento nacional e vencedores do Prêmio Pedro Raimundo Maia Mileo

A solenidade destacou, também, um marco recente da atuação da PGE: o Prêmio nacional CAIXA PPP 2025, recebido pelo Projeto de Concessão Regionalizada de Saneamento do Pará. A premiação reconhece iniciativas em Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil, incentivando a inovação, a eficiência e a sustentabilidade na gestão pública, com real impacto positivo para a sociedade. 

O troféu foi entregue aos procuradores responsáveis pela concepção do projeto, reconhecendo o papel estratégico da PGE no avanço da política pública de saneamento no Estado, foram eles: o ex-procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer; a ex-procuradora-geral adjunta Administrativa do Estado, Adriana Gouveia; o procurador do Estado, Gustavo Monteiro; a procuradora do Estado e atual presidente da APEPA, Carolina Massoud; e o procurador do Estado, Gisleno da Cruz. 

Na sequência, foram anunciados os vencedores do Prêmio Pedro Raimundo Maia Mileo, instituído pelo Conselho Superior da PGE para valorizar a produtividade funcional e o aprimoramento técnico-jurídico na advocacia pública. A premiação reconhece as melhores peças jurídicas produzidas ao longo do ano nas categorias Consultivo e Contencioso.

Vencedores – Categoria Contencioso:
1º lugar – Roberta Carvalho da Silva, com a Contestação da Ação Civil Pública referente ao Contrato de Compra e Venda de Carbono

2º lugar – Antônio Carlos Bernardes Filho, com as Informações na ADI contra Emenda Constitucional do Agente Penitenciário

3º lugar – Maria Tereza Pantoja Rocha, com a Contestação da Ação Civil Pública sobre a Obra da Avenida Liberdade

Vencedores – Categoria Consultivo:
1º lugar – Fabíola de Melo Siems, pela Nota Técnica sobre Dosimetria da Pena em PADs

2º lugar – Izabela Linhares Sauma Castelo Branco, pelo Parecer referente ao Contrato de Compra e Venda de Carbono

3º lugar – Equipe composta por Adriana Daniela Moraes de Lima, Carla Nazaré Jorge Melém Souza, Mônica Martins Toscano Simões, Gabriel Perez Rodrigues, Bruno Maia Ferreira, Renata Souza dos Santos e Nágila da Silva Sauaia, com o Manual de Parcerias

O anúncio dos vencedores reforçou o compromisso da Procuradoria com a excelência técnica e com o fortalecimento contínuo da atuação jurídica do Estado.

“É um momento de muita gratidão, de muito agradecimento às instituições parceiras presentes, a cada um dos colegas que fazem as nossas área-fim e área-meio funcionarem muito harmonicamente, de forma conectada. Este momento é para fazermos um balanço do quanto tivemos de entrega para a sociedade.  E vamos utilizar isso para projetar e planejar os próximos 40 anos”, complementou a procuradora-geral adjunta Administrativa, Carla Melém. 

Vídeo institucional – O público assistiu a um vídeo institucional que resgata quatro décadas de história da Procuradoria — suas sedes, conquistas, projetos e personagens fundamentais. O material emocionou a plateia e reforçou o papel da PGE como guardiã jurídica do Estado do Pará.

A noite terminou com apresentação especial do Coral da Procuradoria-Geral do Estado, que executou o Hino do Pará, e com um coquetel de confraternização.

“Uma noite muito especial para a gente, porque simboliza a nossa história e tudo o que construímos nestes 40 anos. Muitas pessoas passaram por aqui, foram muitas conquistas e muitos desafios, que bom que conseguimos crescer e amadurecer. Que possamos ter mais 40 anos de sucesso, fazendo nosso trabalho com determinação, unidos sempre, porque isso que faz da PGE um grande escritório de advocacia que trabalha em prol da sociedade paraense”, finalizou a procuradora-geral adjunta do Contencioso, Lorena Rego.