Em Fórum da Amazônia, governadores propõem “pacto pela governabilidade” para enfrentar crise
Na manhã desta sexta-feira, 24, durante a realização do 11º Fórum dos Governadores da Amazônia, os gestores estaduais sugeriram a formulação de um colegiado de governadores de todo país para construir, em conjunto com a presidente Dilma Rousseff, propostas para o enfrentamento da crise econômica, que possui reflexos no campo político e institucional.
Antes do início do encontro, os governadores dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal participaram de uma reunião fechada. Depois, durante as falas de abertura do Fórum, o tom dos pronunciamentos deixou um pouco as questões locais para abordar a conjuntura nacional. “Temos aqui um terço dos governadores do país e esta é uma fatia considerável. Não dá para negar a crise econômica, muito menos sua gravidade, que atinge outras áreas. Para superar esse momento, a restauração do pacto federativo é pressuposto para sair da crise. Mais que isso: é necessária a construção de uma base para a pós-crise. Muitas vezes somos incapazes de refletir sobre o protagonismo que os Estados podem ter para superar momentos como esse. Não podemos ser espectadores. Se somarmos os votos dos governadores, eles se equiparam aos votos da presidência. Temos que fazer valer essa condição de representatividade e podemos construir um colégio de governadores, consolidando uma unidade em conjunto com o governo federal absolutamente necessária neste momento para implementar o ajuste fiscal que não seja um fim em si mesmo, mas possibilite a retomada do crescimento”, disse o governador do Pará.
Segundo Jatene, federação não significa subserviência, mas sim cooperação entre os entes, com protagonismo compartilhado. “Temos que ter agentes para trabalhar no sentido de que os entes federados sejam, de fato, uma só unidade, com humildade para ouvir e coragem para ousar, compreendendo que somos passageiros da mesma nau e que se ela for ao fundo, independente de quem esteja no camarote ou no convés, iremos todos junto com ela. O momento do país nos impõe essa percepção”, concluiu.
Em seu pronunciamento, o governador do Maranhão, Flávio Dino, seguiu na mesma linha e foi mais além. “A palavra crise foi a mais repetida aqui, hoje. Nós estamos querendo deflagrar um pacto pela governabilidade. Que os governadores da Amazônia e de todo país se dirijam à duas forças políticas: o PT e o PSDB. Que Lula e FHC, como expressões máximas dessas forças, considerem a necessidade de pactuar a retomada para o mesmo rumo. Sei que é ingênuo e até utópico pensar nessa possibilidade. Mas a política tem que recuperar sua centralidade e não ser ditada pelas ações de polícia. Então, o que estamos propondo é um pacto pela governabilidade institucional no país”, destacou.
O governador Tião Viana, do Acre, defendeu a tese de cooperação dos governadores, como forças políticas, para amenizar a crise institucional. Viana chegou a informar que a presidente Dilma Rousseff está começando a convocar os governadores para uma reunião em Brasília no próximo dia 30. “Ouvi de meus colegas governadores aqui o compromisso de institucionalmente contribuir com boas propostas para enfrentar a crise pela qual passa o país, buscando soluções, e não mais crises para a crise. Vamos achar as melhores saídas para que tenhamos financiamento e possamos estimular a produção, o crescimento. Com um trabalho nessa linha, e em conjunto, a crise fica pequena e podemos passar por ela. A presidente precisa dos governadores para enfrentar esse momento e estamos dispostos a isso”, disse.
O mesmo tom propositivo foi colocado pelo governador Pedro Taques. “Os estados membros não são subordinados ao governo federal, mas no Brasil tem o entendimento que os governadores devem bater continência à presidente. Isso não existe. Não se pode falar em ajuste fiscal sem que os governadores sejam reconhecidos e ouvidos. Nós estamos fazendo os nossos ajustes, cada um no seu limite, e não podem jogar isso nas nossas cabeças, sem debater. Somos governadores e governador não é subordinado à presidência. Pacto não é subordinação, e, sim, um mecanismo de trabalho conjunto para defendermos nossas cidades, nossos estados, nosso país”, disse.
Participam da reunião, que encerra no final da tarde, os governadores do Pará, Simão Jatene; do Amazonas, José Melo; do Maranhão, Flávio Dino; do Mato Grosso, Pedro Taques; do Acre, Tião Viana; de Rondônia, Confucio Moura; do Tocantins, Marcelo Miranda; de Roraima, Suely Campos e o vice-governador do Amapá, Papaleo Paes.
Também esteve presente o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, além de deputados federais e estaduais, secretários de Estado e representantes de entidades de classe. Pelo governo federal, estão presentes os ministros Antonio Carlos Rodrigues, dos Transportes, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e o subsecretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.
