Fiscalização da Sefa identifica irregularidades em cargas com mercadorias como portas, pneus e madeira serrada
Cargas interceptadas em diferentes regiões do Pará revelam tentativas de fraude fiscal e fortalecem a atuação integrada dos órgãos de fiscalização
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cacheira o Piriá, divisa com o Maranhão, no nordeste paraense, apreenderam, neste domingo (16), 20 metros cúbicos de carga de madeira serrada em portais e portas, no valor de R$ 53.320,00.
“A carga de madeira serrada seguia do município de Moju (PA) para Itaberaba (BA). O documento fiscal apresentado informava o transporte de 18 metros cúbicos de portais de madeira vermelha e 1,5 metro cúbico de portas de almofada. Embora as quantidades físicas tenham sido confirmadas, a fiscalização constatou que o contribuinte utilizou unidades de medida incorretas, o que reduziu, de forma significativa, o valor da operação”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
De acordo com a Sefa, portais devem ser quantificados em jogos, e portas de almofada em unidades. A correção da unidade de medida resultou em uma base de cálculo de R$ 53.320,50, superior aos R$ 7.123,91 declarados no documento fiscal. Diante da tentativa de reduzir a base de cálculo, o documento fiscal foi desconsiderado e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.517,23, referente ao imposto devido e à multa por infração.
Portas – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa no Araguaia, na rodovia PA-447, km-15, em Conceição do Araguaia, fiscais de receitas estaduais apreenderam, nesta segunda (17), 48 peças de portas e aduelas pré-moldadas no valor de R$ 290.400,00, que saíram de São José da Lapa (MG) com destino à empresa não contribuinte do imposto estadual em Parauapebas, no Sudeste do Estado.
“Os fiscais consultaram o sistema de notas fiscais eletrônicas e viram que o remetente não recolheu o Diferencial de Alíquota (Difal) ao Estado do Pará, e que não houve recolhimento antecipado do ICMS”, contou o coordenador Renato Couto.
Foram lavrados quatro Termo de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 60.231,12 referente imposto e multa, cujos valores foram recolhidos e as mercadorias, liberadas.
Pneus – Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação da Sefa do Tapajós, Baixo Amazonas, apreenderam, no domingo (16), 140 pneus automobilísticos de diversos modelos no valor de R$ 72.446,95.
A mercadoria foi localizada pela Polícia Militar no município de Juruti, no Baixo Amazonas, ao abordar uma caminhonete. “A guarnição da PM contatou os fiscais da unidade da Sefa em Óbidos e, durante a verificação da documentação apresentada pelo transportador, verificou-se que o transporte era acobertado por meio de recibos e notas fiscais internas do Amazonas, ou seja, não havia registro de operação destinada ao Pará. Ao cruzar o CPF do transportador em nosso sistema, a fiscalização constatou que há um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo e que na empresa consta como sócio o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de empresa sediada em Itaituba, no Pará”, explicou o coordenador Roberto Mota.
Segundo a fiscalização da Sefa, após a implantação da Base Candiru em Óbidos, no Baixo Amazonas, houve um aumento de tentativas de burlar a fiscalização, tentando descarregar as mercadorias em municípios vizinhos, usando estradas vicinais, para fugir da fiscalização. “A estreita relação da Polícia Militar com a Sefa no Baixo Amazonas traz maior efetividade nas ações de combate à sonegação na região”, concluiu o fiscal de receitas estaduais. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 24.776,86, referente ao imposto e multa.
