Seirdh leva à COP30 debate sobre políticas inclusivas e justiça climática para comunidades quilombolas
Cartilha lançada pelo governo do Pará já alcançou mais de mil exemplares distribuídos, tornando-se referência na integração entre igualdade racial, saberes tradicionais e enfrentamento à crise climática
A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará (Seirdh) iniciou sua participação na COP30 nesta sexta-feira (14), com a realização do painel “Construindo Políticas Inclusivas para Enfrentar os Impactos da Crise Climática”, no Pavilhão Pará, na Green Zone. A atividade destacou a importância da Cartilha de Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas, publicada em janeiro de 2025.
O material foi elaborado a partir de diálogo direto com lideranças e associações quilombolas, consolidando políticas públicas e informações sobre direitos da população quilombola no Estado. Mais de mil exemplares já foram distribuídos em municípios como Cametá, Abaetetuba, Moju, Baião, Mocajuba e Ourém.
A roda de conversa contou com a participação da secretária da Seirdh, Edilza Fontes; do gerente de Promoção dos Direitos Quilombolas, Valdinei Gomes; e do representante da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), Marcelo Corrêa.
Segundo Marcelo Corrêa, a presença na conferência amplia o alcance das demandas do movimento. “É muito importante que as pautas quilombolas estejam presentes e sejam defendidas neste espaço, porque isso traz visibilidade e notoriedade para o movimento. Sair dos gabinetes e das comunidades para dialogar com o grande público e com a imprensa fortalece nossas frentes de atuação em educação, saúde e habitação”, destacou.
Para o coordenador do painel, Valdinei Gomes, a iniciativa simboliza um marco no reconhecimento das comunidades como protagonistas da proteção ambiental. “O fortalecimento das políticas quilombolas impacta diretamente no enfrentamento da crise climática, porque garante acesso à informação e a projetos que atendem necessidades específicas das comunidades. Durante muito tempo, esse acesso era limitado. Agora, com o decreto traduzido em uma cartilha de fácil compreensão, as comunidades passam a entender melhor como acessar políticas públicas do Estado, especialmente nas áreas de saúde, educação e fomento”, afirmou.
Durante o evento, a secretária da Seirdh, Edilza Fontes, destacou a importância de políticas inclusivas voltadas aos quilombolas e aproveitou para anunciar o evento que será realizado no dia 17 de novembro, no Parque do Utinga, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra. Na ocasião, será apresentado o Projeto de Lei que ampliará o decreto detalhado na cartilha e que será assinado pelo governador do Pará, Helder Barbalho.
“Ao virar lei, ampliamos as estruturas que vão viabilizar cada vez mais a presença de uma política quilombola, que ainda é nova no Estado, mas está avançando para se estruturar”, enfatizou.
O painel reforçou a importância da participação social e da construção coletiva de políticas públicas, alinhando desenvolvimento sustentável, preservação de saberes tradicionais e inclusão racial. A Seirdh segue com programações na COP30 até o dia 20 de novembro.
Texto: Rebeca Costa
