Delegacias especializadas combatem a discriminação e crimes virtuais
Acusações de injurias e difamações têm ganhado repercussão quando chegam ao meio virtual. O psicólogo Raphael Negrão, 26 anos, recebeu apoio de todo o Brasil após ser ofendido por um familiar do ex-namorado em uma conversa na rede social. Chamado de doente por ser homossexual, ela ouviu ainda que deveria ser queimado. Assustado com tanto ódio, resolveu divulgar o caso.
“Publiquei uma parte da conversa e escrevi um texto sobre o que senti. Nunca tinha sofrido algo tão intenso, nesse nível. Já havia sido até expulso de um bar com meu namorado na época. Não fiz nada porque achei que não ia mudar, mas dessa vez recebi apoio e conversei com um amigo advogado, que me incentivou a abrir um processo”, comentou.
Segundo o advogado da vítima, Hugo Mercês, a ação ainda corre em juízo. “Vencemos na primeira instância. Quem é condenado por homofobia não vai para a prisão, mas deve pagar indenização. A réu foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais, mas ela recorreu e nós também, por acharmos que esse valor não é suficiente. Só para contextualizar, no Pará identificamos duas condenações semelhantes que ordenavam um pagamento de R$ 3 mil, muito aquém do que conseguimos”, revela.
Casos como o de Raphael são comuns na Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos, segundo a delegada titular, Rosângela Gouvêa. “A maioria dos casos de homofobia que chega não é cometido na internet, apesar de isso já acontecer muito. O que mais ocorre é a questão de injúria racial, que diferente do crime de racismo atinge uma pessoa, e não um todo. Muita gente sofre situações assim, mas acaba não denunciando, uns porque acham que é normal, outros porque acham que isso é ignorância. Às vezes não têm testemunhas e não são orientados. Geralmente as vítimas de discriminação buscam medidas legais quando a ofensa é muito grave”, explica.
Apesar de haver uma unidade especializada, esse tipo de ocorrência pode ser registrado em qualquer delegacia. A Polícia Civil também trabalha, no entanto, com a Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Tecnológicos. “Há que se diferenciar o crime que apenas usou a internet como plataforma do delito virtual que envolve alta tecnologia. Muita gente confunde. A injúria é injúria na internet ou fora dela, mas aqui damos apoio para investigação de ações que usam o meio virtual, além das nossas operações que investigam grandes fraudes e captação de dados. A internet é um recurso usado tanto para o bem quanto para o mal. Por isso recomendamos cuidados, principalmente com o fornecimento de informações pessoais e da rotina de vida das pessoas, muito comum nas redes sociais”, alerta a delegada Vanessa Lee.
