Sefa apreende 623 m² de ladrilhos avaliados em mais de R$ 175 mil
O caminhão, com mercadorias provenientes do município de Santa Quitéria/CE, com destino a Santarém, foi abordado por fiscais em Marabá
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Estado, foram apreendidos, na segunda-feira (11), 623 m² de ladrilhos de granito branco, avaliados em R$ 175.259,70.
A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da Transamazônica em Marabá, onde foi abordado um caminhão transportando mercadorias provenientes do município de Santa Quitéria/CE, com destino a Santarém/PA.
“Após a análise documental e consultas aos sistemas de controle de documentos fiscais e da Sefa constatou-se que o contribuinte deixou de recolher o ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual (Difal), relativo à operação destinada a consumidor final não contribuinte, conforme determina a legislação vigente”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Para cobrar ICMS e multa foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.349,93.
