Sefa participa de painéis no Pavilhão Pará durante COP 30
Fisco também participa da programação do Pavilhão dos Municípios
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) vai participar da programação da COP30 (30ª Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas), em Belém, de 10 a 21 deste mês. A equipe da Sefa vai atuar em painéis realizados na Zona Verde, no Pavilhão Pará. “São temas relacionados ao fisco, destacando a inovação e a conexão com a sustentabilidade”, explica o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior.
Na próxima segunda-feira (10), os temas serão: Fisco e Cidadania na Amazônia, com o subsecretário de Administração Tributária Eli Sòsinho, contando um pouco da experiência do Programa de Educação Fiscal no Pará.
Tributação Verde e Desenvolvimento Socioeconômico será o tema da palestra do secretário René Sousa Júnior. Ele vai falar sobre as estratégias do estado para incentivar a preservação ambiental, por meio de política fiscal que incentiva práticas sustentáveis.
A servidora da Diretoria de Administração, Ana Paula Carvalho Azevedo, vai mostrar como a Fisco estadual vem integrando práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) à gestão pública, a partir do tema Transformação Sustentável na Gestão Pública da SEFA.
No dia 17, os temas serão: Ativo Ambiental de Proteção Integral na Amazônia Brasileira, com o secretário René Sousa Júnior, falando sobre a iniciativa do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal (CAL), que visa criar mecanismos econômicos para reconhecer e remunerar o valor dos ativos ambientais de Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Também, no dia 17, haverá a abordagem do “Funcacau: Financiando o Futuro Sustentável da Cultura do Cacau”, com o auditor fiscal de receitas estaduais, Raimundo Cardoso de Miranda. Ele vai abordar o que o Pará tem feito para integrar a cadeia de valor estratégica voltada à bioeconomia amazônica, com destaque para sistemas agroflorestais que conciliam produtividade e conservação.
Impactos da Reforma Tributária para gestores municipais
Nos dias 18 e 20, a Secretaria da Fazenda vai participar da programação do Pavilhão Pará–Municípios, com duas palestras voltadas aos gestores públicos municipais. “Impactos da Reforma Tributária nos Estados e Municípios”, no dia 18, às 16h, vai contar os impactos da reforma tributária sobre as finanças municipais e a transição para o novo modelo de tributação com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
No dia 20, também, às 16h, será apresentado o tema “Impactos da Reforma da Tributação sobre o Consumo nas Finanças Estaduais e Municipais”, analisando os efeitos da substituição do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) pelo IBS.
