CNH Pai D’Égua para Mães Atípicas inicia inscrições em Marabá, Parauapebas e Redenção
As inscrições devem ser feitas pelo site cnhpd.detran.pa.gov.br até o dia 5 de novembro. Ao todo, serão 700 vagas
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) iniciou, nesta segunda-feira (3), as inscrições do Programa Social CNH Pai D'égua - Mães Atípicas, voltadas aos municípios das regiões Araguaia e Carajás. Ao todo, serão disponibilizadas 700 vagas distribuídas entre 31 municípios. Para participar, as interessadas devem estar devidamente inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o dia 28 de fevereiro de 2025.
O projeto também estabelece outros critérios para a participação de quem deseja obter gratuitamente a CNH. Entre eles, é obrigatório ter o Ensino Fundamental comprovado, residir no Pará e apresentar laudo médico do(s) filho(s) com o CID da deficiência, emitido por profissional credenciado na rede SUS.
De 3 a 5 podem se inscrever mães atípicas de Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Palestinado Pará, PauD'Arco, Piçarra, Rondon do Pará, Redenção, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucuma e Xinguara.
As interessadas poderão se inscrever no Programa exclusivamente de forma online, acessando o site do Detran até o próximo dia 5. Nesta primeira etapa, não é necessário apresentar documentos, basta preencher corretamente os dados pessoais solicitados no formulário virtual.
O CNH Pai D’Égua é uma iniciativa do governo do Pará, coordenada pelo Detran, que tem como objetivo ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho por meio da emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação.
Na edição especial voltada às mães atípicas, a proposta é possibilitar que elas utilizem o documento não apenas para adquirir um veículo e facilitar o deslocamento para tratamentos clínicos, mas também para melhorar a mobilidade no dia a dia e criar novas oportunidades de renda, especialmente em atividades que permitam conciliar o trabalho com os cuidados clínicos.
De acordo com o edital do Programa Especial para Mães Atípicas, considera-se Pessoa com Deficiência aquela que possui impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, podem dificultar sua participação plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com as demais pessoas, conforme o Art. 2º da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Texto: Kelly Saraiva-Ascom/Detran
