Pacto pela Educação fortalece atuação de conselhos escolares no Estado
A partir desta segunda-feira, 3, o Pacto pela Educação do Pará intensificará a capacitação de integrantes de conselhos escolares e gestores de escolas das redes estadual e municipais no Estado para a utilização de recursos públicos em projetos pedagógicos. Além de fortalecer a atuação dos conselhos escolares, a iniciativa da Secretaria de Educação (Seduc), que tem a parceria dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e Municípios (TCM) e da Secretaria da Fazenda (Sefa), busca contribuir com a prestação de contas dos municípios com relação a investimentos no setor educacional.
Além de Santarém onde ocorreu a primeira das reuniões da programação, ainda em junho, outros 16 municípios-piloto do Pacto e da Região Metropolitana de Belém sediarão encontros similares.
Os 17 municípios-piloto do Pacto pela Educação do Pará funcionam como referências para os demais municípios do Estado com relação a resultados positivos obtidos por instituições de ensino públicas mediante a parceria com o Poder Público, empresas e prefeituras.
A programação contará com explanações e debates em Salvaterrra, nesta segunda (3), terça (4) e quarta-feira (5). Nos dias 10, 11 e 12 será a vez de São Miguel do Guamá. Em Tracuateua a programação será desenvolvida nos dias 11, 12 e 13, e nos dias 18, 19 e 20 será voltada aos gestores das Unidades Seduc na Escola na RMB. No dias 24, 25 e 26 o encontro será realizado em Canaã dos Carajás.
Em setembro estão programadas reuniões em Tailândia, Moju e Curralinho. Em outubro, recebem os debates Salinas e Primavera. Já em novembro será a vez de Paragominas, Ulianópolis e Santa Bárbara. Para o mês de dezembro estão agendados eventos em Bonito, Ourém, Almeirim e Juruti.
Nos encontros com secretários municipais de Educação e de Unidades Regionais de Educação (UREs), responsáveis pelas escolas estaduais no interior do Estado, empresas e membros de conselhos escolares e gestores de escolas serão abordados temas como educação fiscal; o funcionamento de uma Ouvidoria de Tribunal de Contas; programas federais de educação e o papel dos conselhos escolares; a atuação de um Conselho Escolar; gestão escolar e prestação de contas.
