Parceria entre Governo do Pará e Prefeitura de Belém reforça ações de limpeza urbana rumo à COP30
Ação mobiliza 300 internos do sistema prisional na limpeza e manutenção de vias estratégicas de Belém, unindo reinserção social, trabalho e cidadania
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e a Prefeitura de Belém, via Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), iniciaram nesta terça-feira (21) uma grande ação de limpeza urbana e manutenção de diversas vias da cidade. A iniciativa integra a preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, na capital paraense, e mobiliza 300 Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs), assistidas pelo Programa Construindo Novas Histórias.
Os internos realizam serviços de roçagem, recolhimento de entulho e manutenção urbana em 11 áreas estratégicas de Belém, definidas pela Sezel, que também é responsável pelo fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e dos materiais necessários à execução das atividades.
O secretário-adjunto de Gestão Operacional da Seap, Ringo Alex Rayol Frias, destacou o caráter colaborativo da ação. “A Seap participa do programa com 300 pessoas privadas de liberdade, em apoio à Prefeitura e à equipe da zeladoria municipal, para deixar a cidade limpa e pronta para o grande evento internacional que vamos sediar, a COP30”, informou.
Limpeza nas vias estratégicas - As frentes de trabalho já iniciaram, contemplando as seguintes avenidas:
* Marquês de Herval, com início na Antônio Baena;
* Visconde de Inhaúma, com início na Antônio Baena;
* Pedro Álvares Cabral, do Entroncamento até a Júlio César, e na continuação até a Doca;
* Senador Lemos, com início na Rua Soares Carneiro em direção ao Parque da Cidade;
* Augusto Montenegro, do Entroncamento até o Tapanã, e na continuação até Maracacuera;
* Independência, da Mário Covas até a Augusto Montenegro;
* Centenário, da continuação da Augusto Montenegro até a Júlio César;
* Bruno Sechi, com único na Centenário;
* Arthur Bernardes, com início na rotatória da Tapanã em direção a Icoaraci;
* Perimetral, com início na Augusto Corrêa, e
* Bernardo Sayão, com início no Portal da Amazônia.
Belchior Machado, diretor de Trabalho e Produção da Seap, acompanhou o início das atividades e destacou que a Secretaria mantém, há vários anos, uma parceria contínua com a Prefeitura de Belém para execução de serviços de limpeza urbana e reinserção dos internos. “Iniciamos o ano com a limpeza dos cemitérios e, agora, avançamos para as vias de maior fluxo, de forma planejada. O trabalho prisional tem sido uma ferramenta importante de reinserção social e de conservação dos espaços públicos”, ressaltou.
Trabalho e reinserção social - Os 300 internos participantes têm seus direitos trabalhistas assegurados e também recebem remição de pena — a cada três dias de trabalho, um dia é abatido. “O trabalho é uma das estratégias mais eficazes de reinserção social. Quando o custodiado tem acesso ao trabalho e abraça essa oportunidade, ele demonstra disposição real para recomeçar, apto à ressocialização e aí convívio social”, explicou Belchior Machado.
No caso dos custodiados em regime semiaberto, todos os participantes têm autorização para sair diariamente, exercer atividades laborais externas — como a limpeza urbana — e retornar à unidade prisional ao final do dia. “Essa dinâmica fortalece o processo de reintegração social e representa um avanço positivo na política de execução penal”, complementou o diretor.
Apoio da população - A ação conta com a aprovação dos moradores. A aposentada Antônia Leonor, 78 anos, que reside na Avenida Marquês de Herval há mais de quatro décadas, elogiou o trabalho. “É bom para eles e para nós, também. Estão se empenhando bastante, e o canteiro está bonito agora. Isso é uma oportunidade para eles mudarem de vida”, afirmou.
Entre os participantes está Ival Sena Dantas, 52 anos, que cumpre pena há 12 anos e integra o "Construindo Novas Histórias". Ele contou que recebeu a notícia da seleção para o trabalho com gratidão. “Eu pensava que a saída da unidade prisional era para ser transferido, mas, na verdade, viemos limpar a nossa cidade. Foi uma alegria muito grande. Agora fazemos parte dessa mudança na cara de Belém, que está ficando ainda mais linda”, disse.
Ival Dantas também destacou o valor simbólico e transformador da oportunidade. “Hoje, o Estado prova que há, sim, chances para quem quer recomeçar. Eu quero mudança para a minha vida, e esse projeto abre uma porta para a liberdade. Agora, muitas famílias vão chorar, mas será de alegria, por saber que estamos tendo oportunidade”, concluiu.
Texto: Márcio Souza - Ascom/Seap
