Emater assiste indígenas de Parauapebas para inclusão no PNAE
Técnicos do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) em Parauapebas, sudeste do Estado, percorreram às aldeias Ô-odjá, Djudjêkô e Cateté, dos índios Xikrin, localizadas na área da Floresta Nacional de Carajás, a cerca de 350km da sede do município. As visitas técnicas atendem a política pública voltada para a alimentação escolar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), modalidade Aquisição de Alimentos, executada em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com as secretarias municipais de Produção Rural (Sempror) e Educação (Semad). A atuação integrada garante o cumprimento da diretriz do Programa, que atende três escolas instaladas nessas comunidades.
Durante a visita às aldeias foi identificada a manutenção das culturas de castanha-do-Pará, mandioca, abóbora, inhame e banana. A ideia, com esse levantamento, é ampliar essa produção a partir da instalação de uma mini fábrica de polpa de frutas para o processamento de açaí e taperebá. Para tanto, serão constituídas turmas de capacitação em assistência técnica e extensão rural, que contarão com dois professores por classe - um para ministrar as disciplinas e outro para traduzir o conteúdo na língua Kayapó (falada pelos Xikrin). Ao longo da capacitação, eles também receberão orientações sobre legislação sanitária, condicionante indispensável à implantação do empreendimento.
A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar será feita por meio de Chamada Pública, observando-se o limite de comercialização no valor de 20 mil por ano/família. Os indígenas deverão ser cadastrados no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), via Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.
A inclusão das produções das aldeias indígenas nas políticas governamentais do PNAE demandou a valorização dessa produção e da logística para atendimento. Com isso, o que é gerado nas aldeias poderá ser comercializado e inserido no cardápio da merenda escolar, gerando renda extra, valorização e incentivo à produção familiar indígena, bem como a preservação de suas tradições de plantios, além de valorizar as sementes crioulas, que fazem parte da cultura dos povos tradicionais no município.
