Sedeme articula criação de Fundo de Desenvolvimento Sustentável para Rondon do Pará
Ampliar benefícios e minimizar impactos adversos nos municípios que recebem grandes projetos de mineração. Eis a meta do Governo do Pará com a criação de um Fundo Local para a promoção do desenvolvimento sustentável. A iniciativa inovadora no processo de licenciamento das mineradoras será posta em prática na instalação do projeto “Alumina Rondon”, do Grupo Votorantim, empreendimento que produzirá alumina a partir da extração de bauxita, em Rondon do Pará, sudeste paraense.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia mobilizou representantes da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Rondon do Pará, além do Grupo Votorantim e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Pará) em reunião dia 5 deste mês, em sua sede, em Belém, para debater as condicionantes à elaboração do Fundo, uma exigência do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA).
É grande a expectativa do início das operações do “Alumina Rondon’’. O projeto vem sendo articulado nos últimos três anos por lideranças locais, a exemplo da ex-prefeita de Rondon do Pará e diretora da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), Cristina Malcher.
Defensora da instalação do “Alumina’’, sem abrir mão do compromisso com o meio ambiente, Cristina Malcher empreendeu uma série de discussões junto à direção executiva da Votorantin, Federação das Indústrias do Pará (FIEPA) e até do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA). Atualmente, a Sedeme, por orientação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Adnan Demachki está à frente desse acompanhamento com foco no desenvolvimento social, econômico e ambiental.
O “Alumina Rondon”, é um investimento estimado em U$ 6,6 bilhões, com previsão de cerca de 6 mil postos de trabalhos diretos e indiretos no município, a partir da produção de 3 milhões de toneladas de alumina por ano. Estima-se que o empreendimento reconfigure a economia municipal, atraindo novos negócios. O projeto aguarda a Licença de Operação.
Entre as preocupações dos atores sociais envolvidos, consta o impacto social e ambiental naturais de projetos mineradores de grande porte. Segundo o prefeito da cidade, Edilson Oliveira, o poder municipal observa a experiência de cidades vizinhas para se prevenir contra prejuízos.
“Em outros municípios, questões sociais como segurança pública, saúde e educação se tornaram problemas sérios”, disse ele, elogiando a iniciativa da Sedeme em promover a discussão sobre as condicionantes para criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável de Rondon do Pará. “Com um trabalho coletivo de discussão como este veremos resultados positivos e poderemos desenvolver um projeto que se torne exemplo para o Brasil”, observou o gestor municipal de Rondon.
A secretária adjunta da Sedeme, Maria Amélia Enriquez frisa a necessidade de uma Agenda de ações articuladas em razão dos já conhecidos impactos tanto positivos quanto negativos de grandes projetos de mineração. “A construção de uma rede articulada como esta com os diversos atores envolvidos, além de um bom plano de uso e gestão do Fundo são elementos que certamente assegurarão o bom êxito desta iniciativa inovadora”, frisou Maria Amélia.
No encontro na Sedeme, a discussão girou em torno de considerações gerais do projeto. Não faltou o dimensionamento de eventuais impactos nas comunidades de Rondon do Pará. Para Mauro Souza, da Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais (Seeips), o primeiro passo é conhecer o cronograma do “Alumina Rondon” e alinhá-lo ao trabalho das demais secretarias envolvidas.
“A nossa função é a de integrar políticas sociais exercidas por vários órgãos, como segurança pública, política, educação, e harmonizá-las para que produzam um melhor efeito”, disse ele, elogiando o resultado da primeira reunião.
Coordenador de projetos em implantação e expansão do Instituto Votorantim, Ademar Assis, assegura que, ainda que não tenham a Licença de Operação garantida, a empresa já atua no município no sentido de fomentar cadeias produtivas locais e obras estruturantes.
“Aqui encontramos um cenário onde contamos com a participação do Estado e do Município, com papeis bem definidos entre as partes. A constituição dessa agenda nos dá possiblidade de construir esse caminho todo com os parceiros”, disse.
Segundo Sérgio Oliveira, coordenador de sustentabilidade do “Alumina Rondon”, o entendimento entre todos os stakeholders do projeto hoje é possível porque as reuniões com a Sedeme começaram há meses.
“A partir do momento que conseguirmos a Licença de Instalação teremos ações de controle ambiental. E tudo está ligado, o que traremos como ações para serem desenvolvidas com recurso do Fundo estarão conectadas com ações que planejamos para o futuro. O objetivo é que tudo aconteça de forma sustentável, que a empresa consiga explorar bauxita e que a comunidade se desenvolva, cresça com benefícios decorrentes do ‘Alumina Rondon’”, disse o representante da Votorantim.
