Iterpa e Incra discutem plano de ação integrado para áreas de conflito no Pará
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) catalogou 22 casos de áreas em conflito fundiário que dependem da parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que o processo de regularização agrária avance. São áreas para a criação de assentamentos rurais localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do estado, mas que estão com pendências junto ao órgão federal para que a situação seja resolvida.
Nesta terça-feira, 11, o presidente do órgão fundiário estadual, Daniel Lopes; e o superintendente regional do Incra, Nazareno Santos, voltaram a se reunir, no gabinete do Iterpa, para definir o termo de cooperação técnica que será firmado entre os dois órgãos com o objetivo de desenvolver ações conjuntas e integradas em busca de soluções para o problema.
Um Plano de Trabalho vai definir os ajustes que devem ser feitos para que a regularização fundiária avance. “É importante essa parceria para que o Pará avance na regularização fundiária e no processo de reforma agrária”, afirmou Daniel Lopes. A parceria entre os dois institutos é resultado também do entendimento firmado entre o governador Simão Jatene e presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, durante encontro que ambos tiveram em Belém, no primeiro semestre.
As áreas em conflito catalogadas estão nos municípios de São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Marabá, Eldorado dos Carajás, São Miguel do Guamá, Santo Antônio do Tauá, Senador José Porfírio, Goianésia do Pará, Irituia, Castanhal e Rondon do Pará. Procuradores jurídicos do Iterpa também participaram da reunião.
