Pará manteve arrecadação positiva nos primeiros seis meses do ano
Estudo realizado pela diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias da Secretaria da Fazenda (Sefa) mostra que entre janeiro e junho deste ano a receita própria do Pará alcançou R$ 5,2 bilhões, o que representa um crescimento real de 5,4% na comparação com o mesmo período de 2014, quando a arrecadação chegou a R$ 4,6 bi. O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), principal tributo estadual, totalizou R$ 4,7 nos primeiros seis meses deste ano, com crescimento real de 5,5% em relação ao mesmo período de 2014. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) cresceu 2%, passando de R$ 226 milhões para R$ 248 mi.
Para o secretário da Fazenda, Nilo Rendeiro de Noronha, os valores consolidados mostram que o trabalho desenvolvido pela fiscalização, de monitoramento e acompanhamento diário dos contribuintes, teve resultados bastante positivos. Noronha afirma que a Secretaria utiliza as ferramentas tecnológicas para acompanhar a arrecadação e fazer o cruzamento de dados, o que permite ter uma visão da arrecadação em tempo real.
Ele ressalta, no entanto, que embora o Pará tenha se mantido entre os seis estados brasileiros que estão com as contas em equilíbrio neste primeiro semestre, o momento é de muita cautela, por conta da alta da inflação e da recessão econômica. E aponta para a queda dos repasses federais como um complicador na administração dos estados. “É um desafio manter a arrecadação em crescimento na situação atual. Isso demanda um esforço de acompanhamento e supervisão cada vez maior”.
No primeiro semestre, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) teve um crescimento nominal de 5,4%, passando de R$ 2,3 para R$ 2,5 bilhões. A queda real, quando descontada a inflação do período, foi de 2,7%, em relação ao mesmo período de 2014.
Nilo Noronha também reafirmou, junto à equipe da Sefa, a necessidade de desenvolver mecanismos que garantam o crescimento da arrecadação própria, para compensar a queda nos repasses federais. A receita própria representa 66% da receita do Estado, enquanto que a receita transferida corresponde a 34%. “Se não houvesse o crescimento da receita própria haveria o atraso nos pagamentos e a impossibilidade de garantir os investimentos mínimos necessários em saúde, educação e segurança”, argumenta.
As maiores quedas nas transferências aconteceram nos royalties hídricos (22%) e minerais (15%). Os royalties do petróleo caíram 17% e os valores de compensação da Lei Kandir, 10% no período. No total as receitas transferidas cresceram, nominalmente, 4,7% e tiveram queda real de 3%, passando de R$ 2,6 para R$ 2,7 bilhões no semestre.
O índice da atividade econômica no Pará, que é medido pelo Banco Central, teve um crescimento de 4,3% no primeiro semestre, enquanto nacionalmente esse índice teve queda de 1,3%. A inflação medida pelo Indice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) foi de 8,17%, acima do teto da meta de inflação, projetada para 6,5%.
