Sefa apresenta estratégica de autorregularização em evento internacional
Evento no Rio de Janeiro reuniu técnicos na área de gestão
No Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) participou, na quarta-feira (10) e quinta-feira (11), do evento internacional promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), intitulado “Soluções digitais para uma gestão fiscal mais inteligente”. Participaram técnicos governamentais e especialistas da área de gestão do Banco.
O evento discutiu os desafios fiscais, combinando análise da situação e a apresentação de soluções concretas, e serviu para a troca de experiências, a reflexão crítica e a apresentação de inovações tecnológicas aplicadas à gestão fiscal.
A Sefa foi representada pelo auditor fiscal de receitas estaduais Eduardo Iketani, da Diretoria de Ambiente Analítico (DAA). Ele apresentou a experiência da autorregularização fiscal implantada pela Sefa, desde 2021. Iketani participou do painel ao lado de representantes das Secretarias de Fazenda do Maranhão, Distrito Federal (DF) e Paraíba.
“Tive a oportunidade de falar sobre o uso da autorregularização no Fisco do Pará e mostrar a análise de impacto desta ação, que foi objeto de um estudo transformado em artigo, que realizamos e publicamos em conjunto com o BID”, informou Iketani.
A autorregularização é considerada uma tendência moderna nos fiscos estaduais, com abordagem orientadora e educativa, que permite ao contribuinte corrigir espontaneamente suas obrigações, e com isso o Fisco evita a necessidade de autuações e processos administrativos ou judiciais.
Além da melhora na relação Fisco-contribuinte, a autorregularização estimula o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e promove a justiça fiscal, pois trata de forma diferenciada os contribuintes que demonstram boa-fé e disposição para regularizar sua situação.
Iketani informou, ainda, que apresentação resultou na formação de uma futura parceria: os representantes da Receita Federal estão interessados em iniciar uma colaboração na elaboração de análise de impacto das malhas fiscais aplicadas pelo fisco federal.
