Salas de videoconferência são inauguradas nas unidades prisionais da Cidade Nova e Mosqueiro
Espaços estão totalmente equipados para a realização de audiências e atendimentos virtuais
A Central de Custódia Provisória da Cidade Nova, em Ananindeua, e a Unidade de Custódia e Reinserção de Mosqueiro, distrito de Belém, foram as mais recentes casas penais paraenses contempladas com equipamentos de videoconferência para realização de audiências e visitas virtuais. Com isso, oito unidades prisionais já estão com sistemas instalados. Até o final deste ano, vinte e sete receberão os kits.
O titular da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) da Seap, Coronel QOPM Odenir Margalho; o diretor de Execução Criminal (DEC) da Seap, Lucas Bellard; o diretor de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI), Nacib Jordy; o diretor da Central de Custódia Provisória da Cidade Nova, tenente-coronel da Polícia Militar Diógenes Couto, e o diretor da Unidade de Custódia e Reinserção de Mosqueiro, Abedolins Xavier, foram alguns dos representantes da secretaria na cerimônia de inauguração.
O diretor da Central de Custódia Provisória da Cidade Nova, tenente-coronel da Polícia Militar Diógenes Couto, elogiou a utilização da tecnologia nas rotinas administrativas como ferramenta para dinamizar o fluxo de serviços. “E não poderia ser diferente na área judicial, que é utilizada como ferramenta para dar celeridade às audiências e na logística, já que o policial penal não precisará mais se deslocar, às vezes, por uma viagem longa, colocando em risco a missão, dependendo da periculosidade”, celebrou.
O diretor da Unidade de Custódia e Reinserção de Mosqueiro, Abedolins Xavier, classificou a data como simbólica. “No dia a dia, tentamos fazer o melhor na custódia e na reinserção. Estamos todos empenhados. Só temos a agradecer pela parceria entre a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e o Tribunal de Justiça do Estado”, declarou.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Charles Menezes Barros, representando o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, salientou que a iniciativa representa um avanço na modernização e no fortalecimento do vínculo entre pessoas privadas de liberdade e suas famílias, bem como confere mais celeridade. “A administração está cada vez mais preocupada em desenvolver mecanismos que possam trazer segurança para todos que estão envolvidos na execução penal. Este salto é muito importante, porque sabemos que vamos ter audiências mais rápidas que, dificilmente, serão canceladas. Esta sala garante a segurança na realização das audiências”, disse o magistrado.
Parceria - A medida é fruto do acordo de cooperação técnica assinado entre Seap, TJPA e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça. O documento prevê que o TJPA é responsável pela aquisição, instalação e manutenção de até 63 kits de videoconferência, além do gerenciamento da plataforma utilizada.
A Seap deve garantir a infraestrutura física e técnica necessária nas unidades prisionais, com salas individualizadas, conectividade adequada, segurança e acessibilidade. A Senappen está incumbida de acompanhar e fiscalizar a execução do projeto, garantindo o uso adequado dos recursos federais. A vigência é de 60 meses.
