Sepi fortalece protagonismo de povos indígenas do Pará na elaboração de projetos do Fundo Amazônia

Brasília (DF) sedia até esta quinta-feira (17) um workshop com todas as secretarias e órgãos representativos dos povos indígenas dos nove estados da Amazônia Legal. A ação inédita, aberta na terça-feira (15), debate o desenvolvimento de um projeto regional que será submetido ao Fundo Amazônia, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas às populações indígenas e tradicionais da região. No encontro, também foram abordadas as necessidades das secretarias de povos indígenas e povos originários de todo o Brasil no acesso ao financiamento para atender suas demandas locais.

Integrantes da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) representaram o governo paraense na oficina, espaço estratégico de articulação e construção coletiva. A secretária Puyr Tembé reforçou a importância da presença ativa da Sepi nesses espaços de debates de futuras políticas públicas.

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Diversidade - “A participação da Sepi nesse espaço é fundamental para garantir que os projetos construídos com apoio do Fundo Amazônia, em articulação com o Consórcio Amazônia Legal, fortaleça a Secretaria dos Povos Indígenas do Pará e de outros estados, contemplando a realidade da região amazônica. O Pará é um dos estados mais estratégicos para a proteção da floresta. Aqui, temos uma diversidade de povos indígenas que protegem muitos territórios, contribuindo com a manutenção da vida do planeta. Por isso,  é preciso que as vozes dos povos indígenas estejam no centro dessas decisões”, afirmou Puyr Tembé.

O representante do Consórcio da Amazônia Legal, Saul Isaías, enfatizou a importância do encontro, informando que "nosso objetivo é criar uma proposta que enfrente as desigualdades sociais e promova o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas da Amazônia Legal. Cada secretário, cada servidor, tem um papel essencial para transformar essa proposta em realidade”.

A agenda foi promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e apoio da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), uma empresa alemã de cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, e da Emboé, consultoria em gestão organizacional.

Jéssica Galvino, consultora da Emboé, reforçou o papel central da escuta ativa nesse processo. “A principal importância de a gente estar reunido aqui essa semana é construir um projeto regional que seja significativo e relevante, e atenda às necessidades das populações indígenas. E construir isso, principalmente de forma participativa e colaborativa”, ressaltou.

Mobilização - A iniciativa busca garantir que a proposta seja representativa, participativa e capaz de gerar impacto direto nas comunidades. Para Bernardo Mudjalieb, técnico da Emboé, o propósito do encontro vai além da elaboração técnica do projeto. “Esse evento está sendo muito mais do que elaborar um projeto para o Fundo Amazônia, que já é algo grandioso. A gente precisa de uma mobilização regional, para que a gente consiga gerar impacto na base, na ponta, para os povos originários, resolvendo problemas e necessidades que são tão latentes e que o projeto pode ajudar a resolver”, disse o técnico.

Ao longo da programação, os participantes receberam orientações sobre a elaboração de projetos, critérios técnicos de seleção e modelos de parcerias que ampliem o alcance das ações em territórios indígenas e áreas de proteção da floresta. O foco está em propostas sustentáveis, que tenham impacto direto na vida das populações tradicionais e no enfrentamento à crise climática.

Inclusão - O Fundo Amazônia é considerado uma das principais fontes de financiamento para projetos de conservação ambiental, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas nos estados da Amazônia Legal. Desde sua criação, em 2008, já destinou mais de R$ 3,4 bilhões em recursos, com impacto direto na preservação da floresta e na vida de comunidades amazônicas.

A construção de propostas regionais para o Fundo Amazônia também dialoga diretamente com os compromissos que o Brasil apresentará na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém, em novembro próximo. Ao participar ativamente da elaboração dessas propostas, a Sepi reafirma o protagonismo do Pará na agenda climática global, garantindo que os povos indígenas estejam no centro das estratégias de enfrentamento à crise ambiental. A iniciativa fortalece políticas públicas voltadas à conservação da floresta, ao combate às desigualdades e ao desenvolvimento sustentável com protagonismo dos povos originários.

A participação do Pará, por meio da Sepi, reafirma também o compromisso do Estado com a valorização dos povos indígenas e a construção de soluções sustentáveis para o desenvolvimento da Amazônia.

Texto: Jaelta Souza - Ascom/Sepi