Mutirões do Programa Regulariza Pará promovem avanços na regularização ambiental em Prainha e Monte Alegre
Ao todo, a ação atendeu 260 imóveis rurais em Prainha e outros 142 em Monte Alegre
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), por meio do Programa Regulariza Pará, realizou, na última semana, o mutirão de atendimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos municípios de Prainha e Monte Alegre, Oeste do Pará.
Em Prainha, a ação atendeu 260 imóveis rurais, beneficiando 193 homens e 77 mulheres, com área de abrangência de 26.667 hectares. Foram validados 165 Cadastros Ambientais Rurais, regularizando 16.521 hectares. Já em Monte Alegre, 142 imóveis rurais foram atendidos, beneficiando 111 homens e 32 mulheres, com impacto em cerca de 8.858 hectares, resultando na validação imediata de 137 cadastros que regularizaram 8.425 hectares.
“O mutirão é uma ação estratégica para acelerar a regularização ambiental no Pará, facilitando o acesso dos produtores rurais a políticas públicas essenciais e garantindo a sustentabilidade rural do nosso estado. Estamos comprometidos em oferecer suporte técnico e fortalecer a parceria com os municípios para ampliar os benefícios do CAR e promover o desenvolvimento rural sustentável de agricultores familiares”, enfatizou o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
As iniciativas contaram com a colaboração das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMMA) dos dois municípios, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), das prefeituras locais, além de outros parceiros como a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento (SEMAPPA) e o Sindicato dos Produtores de Monte Alegre (SINPRUMA).
João Gomes, morador do município de Prainha, destacou a importância do mutirão. "Estou muito feliz com esse mutirão que o governo do Estado realizou para apoiar nossos produtores rurais e agricultores, que estão atualizando seus cadastros. É importante seguir a lei para garantir que possamos aproveitar melhor nosso trabalho, cuidar da nossa casa, da família e do nosso futuro, com o apoio e respeito do governo", disse.
Durante os mutirões, foram discutidas retificações de imóveis, validações do CAR, notificações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR/PA) e adesões ao Projeto Floresta+ Amazônia, que oferece incentivos financeiros a pequenos produtores rurais por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), beneficiando agricultores familiares em diferentes estágios de regularização.
Maximira Costa, diretora de Geotecnologias da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, ressaltou que o programa visa a regularização ambiental dos imóveis rurais, beneficiando pequenos e grandes produtores. "Nosso foco principal é a validação do CAR, que garante acesso a políticas públicas, trata passivos ambientais e é o primeiro passo para a regularização completa. Contamos com a colaboração das secretarias locais, EMATER e parceiros, e esperamos concluir muitos cadastros com sucesso. Também destacamos o programa Floresta+, que remunera agricultores que preservam suas florestas, trazendo benefícios ambientais e financeiros. Nosso objetivo com o Regulariza Pará é promover a sustentabilidade local e avançar na regularização ambiental", explicou.
Cid Baia, secretário municipal de Agricultura de Monte Alegre, reforçou a relevância das políticas públicas. “Hoje, estamos apoiando uma ação do governo do Estado em parceria com órgãos municipais. As políticas públicas são fundamentais não só para nosso município, mas para todo o Estado e o Brasil, pois é aqui que iniciamos o trabalho de organização e regularização ambiental. Esses fundamentos garantem ao agricultor acesso a programas e projetos governamentais. Estamos buscando soluções para que as políticas públicas cheguem efetivamente ao nosso município. Para isso, é essencial estarmos organizados em questões ambientais e documentais. Agradecemos a presença do Estado, que é fundamental para, junto com os órgãos municipais, promovam políticas públicas em benefício do produtor rural”, afirmou.
Paulo Alves da Silva, produtor rural de Monte Alegre, também destacou os benefícios. “Vim hoje revalidar o CAR, um serviço público oferecido pelo governo do Estado que é muito importante para nós. Antes, tínhamos dificuldades para fazer esse procedimento, mas com a ajuda do governo tudo ficou mais fácil. É fundamental que continuem trazendo serviços sociais assim, para que possamos ser atendidos na nossa cidade, sem precisar ir a outros municípios. Estou muito feliz com o atendimento que recebemos hoje”, reforçou.
