Inova Sociobio destinará até R$ 2,4 milhões para fortalecer sociobiodiversidade no Pará

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), no âmbito do projeto Inova Sociobio, do Governo do Pará, lançou nesta quinta-feira (10) a chamada que vai destinar até R$ 2,4 milhões para o fortalecimento de iniciativas comunitárias baseadas na sociobiodiversidade em territórios de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIQCTAFs) do Pará.

A chamada objetiva selecionar e apoiar iniciativas de sociobionegócios voltadas à produção de bens e serviços sustentáveis, que aliam inovação, conhecimento tradicional, geração de renda e conservação da floresta. Os projetos selecionados deverão ser executados em até 12 meses e estarão inseridos no âmbito do Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio). A ação conta com apoio financeiro da Cooperação Financeira da Alemanha, por meio do banco de desenvolvimento KfW, com recursos do Programa Floresta em Pé.

As propostas apresentadas deverão estar alinhadas com pelo menos um dos quatro eixos temáticos do edital, podendo combinar diferentes áreas de atuação. É obrigatório, no entanto, que todas as propostas incluam ao menos uma linha de ação do Eixo I – Capacitação e Assistência Técnica. Os outros eixos temáticos contemplam: adoção de tecnologias para resiliência climática e sustentabilidade ambiental nos processos produtivos; melhoramento da capacidade produtiva: infraestrutura e equipamentos e criação de Pontos de Inovação da Sociobioeconomia.

A chamada vai apoiar projetos sustentáveis com valores entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. A iniciativa busca fortalecer empreendimentos comunitários em diferentes estágios de desenvolvimento, estimulando soluções que conectem produção sustentável, tecnologias regenerativas e oportunidades de mercado.

Poderão apresentar propostas organizações da sociedade civil, tais como associações e cooperativas (singulares, centrais, federações ou confederações) de PIQCTAFs, legalmente constituídas há pelo menos um ano, com atuação comprovada no estado do Pará. Também podem participar redes e organizações que representam esses grupos. Em ambos os casos é obrigatório ter o CNPJ ativo e regularizado. 

A inscrição deverá ser realizada, obrigatoriamente, por meio de formulário eletrônico disponível no site da FAS. Não serão considerados documentos encaminhados por e-mail ou por qualquer outro canal. A não apresentação do comprovante de CNPJ ativo no ato do envio acarretará na desclassificação da proposta. O prazo limite para submissão é até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 11 de agosto de 2025, por meio de link, acesse aqui.

“Este é um edital voltado para populações tradicionais — incluindo extrativistas, pescadores, quilombolas e povos indígenas — com o objetivo de fortalecer cadeias produtivas sustentáveis da sociobioeconomia. É uma oportunidade valiosa que vai permitir apoiar diversas iniciativas positivas por meio dos recursos dessa parceria”, disse Virgilio Viana, superintendente Geral da FAS.

A secretária adjunta de Bioeconomia da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará, Camille Bemerguy, destaca o objetivo estratégico da iniciativa. “Esse é mais uma iniciativa no âmbito do nosso PlanBio que tem por objetivo fortalecer o modo de vida e os saberes ancestrais dos povos e comunidades tradicionais do nosso estado. É uma estratégia que chega na ponta, ou seja, que garante benefícios reais e diretos a essas comunidades, fortalecendo os objetivos do PlanBio e da gestão estadual”, afirmou.

Inova Sociobio

A nova edição do Inova Sociobio dá continuidade à chamada lançada em 2022 que teve como foco o fortalecimento de pequenos negócios liderados por jovens e mulheres em comunidades indígenas, tradicionais e quilombolas, por meio da criação dos Pontos de Inovação e Empreendedorismo da floresta.

Em 2025, o Inova Sociobio integra duas estratégias complementares: o Programa Floresta em Pé (PFP) e o Projeto Realiza Pará. O PFP é fruto de cooperação financeira entre os governos da Alemanha e do Brasil por meio do KfW Banco de Desenvolvimento e implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Tem por objetivo contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento valorizando a floresta amazônica em pé por meio da promoção da bioeconomia, do apoio no controle do desmatamento e do fortalecimento da governança ambiental nos estados do Amazonas e Pará. Já o Realiza Pará atua na implementação de políticas públicas sustentáveis baseadas na natureza (SbN) e contribui diretamente para os objetivos e indicadores do Programa Floresta em Pé.

A chamada está em plena sinergia com os marcos legais que norteiam a bioeconomia no estado do Pará, como a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas (PEMC) e o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) Esses instrumentos consolidam a bioeconomia como política pública estratégica, valorizando os saberes tradicionais, os territórios e o protagonismo das comunidades locais no enfrentamento ao desmatamento e na construção de um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia.

Serviço:
Período de inscrições: de 8 de julho a 11 de agosto de 2025
Edital e formulário eletrônico disponíveis, aqui.
Dúvidas e informações: [email protected].