Municípios aprendem a melhorar gastos e arrecadação própria
O segundo dia do Workshop Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Estado do Pará, nesta quinta-feira (19), foi dedicado ao equilíbrio fiscal, com análise das contas dos municípios para identificar potencialidades de melhoria dos gastos e da arrecadação própria. A assessoria técnica é um dos pilares do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), da Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu), que alcançará todas as regiões do Pará.
“Foi muito proveitoso, para que a gente pudesse entender melhor os mecanismos que podem contribuir para a melhoria das contas dos nossos municípios. Nós sabemos fazer. Faltava saber por onde começar e, nesse sentido, saímos daqui com o intuito de colocar em prática tudo o que foi aprendido”, destacou Ellen Thudie, secretária de Finanças do município de Garrafão do Norte, no nordeste paraense. Para ela, a participação no workshop amplia conhecimentos e contribui para a gestão sustentável. “É uma oportunidade que não pode ser perdida”, ressaltou.
Segundo Karllan Caldeira, secretário de Finanças do município de Castanhal, que integra a Região Metropolitana de Belém, a capacitação dos municípios para o equilíbrio e ajuste fiscal vai possibilitar que tenham acesso aos recursos, programas e convênios com o governo do Estado e a União. “É um momento de aprendizado, de troca de conhecimento com outros municípios. Por mais que o município não tenha a mesma realidade que o nosso, ele pode ter práticas positivas que podem ser replicadas na nossa gestão”, afirmou Karllan Caldeira, que destcou a importância da iniciativa do PMS.
Dever de casa - “Quando você vê isso através de um programa que já está dentro da orientação de gestão facilita muito, porque uma andorinha só não faz verão. A gente vê que existe uma preocupação do Estado de fomentar iniciativas sustentáveis, mas também sabemos que isso exige um dever de casa, e nós vamos fazê-lo”, garantiu Karllan Caldeira, no encerramento da primeira etapa do workshop.
A assistência técnica disponibilizada aos municípios é coordenada pela Secretaria de Estado de Administração (Sead), em parceria com a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA). A capacitação está sendo ministrada por especialista da Comunitas, organização social especializada na mobilização de lideranças para o desenvolvimento do Brasil, cuja equipe vai levar o treinamento a todos os municípios que fazem parte do PMS.
A secretária dos Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, informou que a participação dos municípios nos eventos de capacitação conta como avaliação do nível de interesse da gestão municipal em gerir de forma eficiente os recursos e manter o equilíbrio das contas, sendo pré-condição para acessar os programas de investimento do governo estadual.
“É preciso ter a clareza da importância desta frente do Programa Municípios Sustentáveis, do apoio à gestão e equilíbrio fiscal. Porque existe uma necessidade premente de mudança da cultura analógica da gestão, ou seja, encarar verdadeiramente a questão do fortalecimento da gestão municipal e, sobretudo, do equilíbrio fiscal como algo que a gente precisa priorizar”, enfatizou Izabela Jatene, acrescentando que não adianta trabalhar em elaboração de convênios sem que o município esteja apto para firmá-los.
Participaram do workshop, em Belém, representantes dos municípios de Augusto Corrêa, Cametá, Castanhal, Garrafão do Norte, Mãe do Rio, Muaná, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari e Vigia de Nazaré. O segundo workshop será realizado nos dias 23 e 24 de outubro, em Marabá, na região sudeste, destinado aos municípios de Curionópolis, Palestina do Pará, Rondon do Pará, São Geraldo do Araguaia, Canaã dos Carajás, São João do Araguaia, Xinguara, São Félix do Xingu, Abel Figueiredo, Itupiranga, Tailândia, Brejo Grande do Araguaia, Marabá, Pau D´Arco, Sapucaia, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, Breu Branco, Dom Eliseu, Bom Jesus do Tocantins, Jacundá, Goianésia do Pará e Nova Ipixuna.
