No Dia do Orgulho, Governo realiza 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Cerimônia integra a extensa lista de ações voltadas à comunidade, reforçando o compromisso da gestão com a comunidade
No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado neste sábado, 28 de junho, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), realiza a 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O evento desempenha um papel crucial na coleta das demandas dos paraenses LGBTQIA+ para serem encaminhadas à Conferência Nacional, realizada pela última vez em 2016, que retorna à sua 4ª edição nos dias 21 a 25 de outubro deste ano.
A programação começou com a formação da mesa diretora e aprovação do regimento interno. Ainda no primeiro dia, o público prestigiou uma palestra, proferida pela secretaria nacional LGBTQIA+, Symmy Larrat, sobre os desafios para a implementação de políticas públicas. Os inscritos também integraram reuniões de grupos de trabalhos com quatro eixos temáticos relacionados com a pauta.
Durante a tarde, os observadores e delegados votaram nas sínteses de cada GT’s. As propostas aprovadas serão levadas à etapa nacional, em Brasília. Outro ponto crucial da cerimônia foi a mesa temática que abordou o avanço do conservadorismo mundial e falou sobre a perseguição contra a população LGBTQIA+ da Amazônia.
A coordenadora de diversidade sexual e gênero da SEIRDH, Gabriela Borja, e o professor de direito, Davi Almeida, foram os palestrantes da mesa "Políticas institucionais visando o acesso à empregabilidade e permanência", realizada hoje.
O profissional explicou que a empregabilidade tem se tornado uma das principais pautas do público LGBTQIA+, espaço este ocupado antes pelas pautas da saúde e violência. "Ter acesso a emprego se torna uma das pautas principais, porque não ter acesso a renda também é uma forma de violência e de morte, só que em vida. Este acesso a emprego e renda marca o acesso a qualquer outro espaço. Se eu tirar emprego e renda, tiro acesso a qualquer outro direito, como saúde, educação e segurança", explicou.
Ocorreu, na etapa final, a eleição das pessoas delegadas que irão à Conferência Nacional. Este ano, 48 delegados foram selecionados para o evento em Brasília. Para encerrar, a comissão organizadora da Conferência Estadual foi apresentada, seguida da mesa de encerramento composta pela sociedade civil e poder público.
Compromisso com a população LGBTQIA+
Além do evento, a gestão estadual reafirma seu compromisso com os direitos e a dignidade desta comunidade ao longo do ano, com ações e políticas públicas que garantam proteção, inclusão e bem-estar, combatendo discriminação e preconceito, celebrando a pluralidade e a expressão individual de cada paraense.
Desde sua criação em abril de 2024, a Seirdh tem demonstrado um forte compromisso com a comunidade LGBTQIA+, aponta a secretária Edilza Fontes. "Trabalhamos em conjunto com a sociedade civil e outras esferas governamentais por meio de seus órgãos colegiados e acordos de cooperação técnica. Nossa secretaria busca garantir o acesso a políticas de cidadania, educação, emprego e renda, que dialogam diretamente com a pauta de direitos humanos", disse.
Em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, o Governo implementou, neste mês do Orgulho, o programa Empodera+. O projeto visa impulsionar a autonomia de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade, oferecendo bolsas e capacitação, além de apoio técnico do coordenador geral, psicólogo, assistente social, pedagogo e um articulador de vagas de trabalho e parcerias.
A SEIRDH também trabalhou em parceria com a Universidade da Amazônia (UNAMA) e a Secretaria das Mulheres (SEMU) no programa “Ser Mulher”. O projeto destinou bolsas em cursos superiores para mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que passaram por situações de violência.
Desde apoio a marchas e paradas a parcerias em cursos de empreendedorismo, a pasta, vinculada à secretaria, segue firmando seu compromisso por uma sociedade igualitária, com a garantia de direitos à esta população. Gerente de diversidade sexual e gênero, Barbara Caroline também relembra outras ações focadas no público LGBTQIA+.
Barbara Caroline reforçou o significado da data, descrevendo-a como um momento para ter orgulho de quem se é. A gerente reiterou o compromisso do Governo do Estado, por meio da SEIRDH, em apoiar a comunidade LGBTQIA+, da qual ela faz parte.
“Nós acompanhamos casos de transfobia e homofobia, junto ao Comitê de Combate à LGBTfobia da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), na Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios. A Seirdh oferece apoio e se faz presente nestes momentos. Nós também realizamos cursos de letramento em orientação sexual e gênero para servidores públicos, iniciativas que visam informar e educar sobre temas de diversidade dentro do governo do Pará”, explica.
