Equipes da Sefa apreendem veículos, pneus e portais de madeira
Irregularidades no recolhimento de impostos motivaram as apreensões no sul e nordeste do Pará
Fiscais de receitas estaduais que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sul do Pará, apreenderam uma van 0 km, duas retroescavadeiras e pneus, na sexta-feira (20).
Na unidade fazendária do Araguaia, situada na Rodovia PA-447, KM-15, o condutor da van, com origem em Lauro de Freitas (BA) e destino em Tucumã (PA), apresentou documento fiscal destinado à Pessoa Jurídica não contribuinte, sem o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará. O veículo é avaliado em R$ 298.000,00. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 98.861,72.
Quebra de trânsito – No posto fiscal da Vila Bela Vista, às margens do Rio Araguaia, foram apreendidas duas retroescavadeiras novas, que saíram de Cariacica (ES) com destino a Viana (ES). O valor total da carga é R$ 288.770,00.
“A nota fiscal apresentada só informava uma unidade de veículo. A fiscalização solicitou o documento destinado ao Estado do Pará das duas máquinas, e foi informado que não havia o documento fiscal com destino ao Pará e nem contrato de prestação de serviço”, informou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.
Foi caracterizada a quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de destino e a mercadoria vai para outro lugar. Foi lavrado um TAD, no valor de R$ 98.759,34, por mercadoria desacompanhada de documento fiscal.
Pneus – No posto fiscal de Barreira do Campo, na Rodovia PA-441, KM-38, município de Santana do Araguaia, o condutor de um caminhão apresentou notas fiscais de pneus com origem em Itajaí (SC), e com diversos destinatários no Pará. Foram apreendidos 511 pneus, de vários tamanhos, com valor total de R$ 399,683,64.
“Ao realizar o processo de fiscalização, verificou-se que as notas fiscais apresentadas estavam com o destaque do ICMS Substituição Tributária (ST). Porém, a empresa não tinha Inscrição Estadual (IE) de Substituição Tributária no Estado do Pará, e nem fez o recolhimento antecipado do imposto, como exige a legislação. Foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 137.099,68, pelo não recolhimento antecipado do imposto devido por substituição tributária”, contou o coordenador Renato Couto.
Valores incorretos - Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, município do nordeste paraense, foram apreendidos, também na sexta-feira (20), 2.027 jogos de portais de madeira.
“A carreta entrou no pátio da fiscalização, fez uma rápida parada e começou a se deslocar devagar, tentando se evadir do posto fiscal. A fiscalização percebeu e acionou a viatura da Sefa, que juntamente com a Polícia Militar foi atrás do veículo, sendo interceptada já na cidade vizinha do Maranhão, fazendo o veículo retornar ao pátio da fiscalização”, relatou o coordenador Gustavo Bozola.
Durante a inspeção da carga, foi verificado que eram 2.027 jogos, que equivalem a 40 metros cúbicos de portais das espécies sucupira e muiracatiara, com origem em Moju (PA) e destinados a Feira de Santana (BA), conforme a guia florestal. “Porém, o valor estava bem abaixo dos valores informados no Boletim de Preços Mínimos da Sefa. O valor da nota fiscal era de R$ 14.243,20, o que ocasionou um valor bem menor de imposto a recolher ao Estado”, explicou o coordenador.
A mercadoria teve seu valor ajustado, conforme os valores do Boletim de Preços, para o valor de R$ 135.691,74, e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 26.231,92, referentes ao imposto e à multa.
