Audiência pública reúne fazedores da cultura para debate do plano de aplicação da PNAB no Pará
Encontro promovido pela Secult reuniu agentes culturais nesta terça-feira (17)
A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) promoveu na terça-feira (17), no Museu do Estado do Pará (MEP), uma audiência pública decisiva para discutir o plano plurianual de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no estado, referente ao período de 2025 a 2028. O encontro contou com a participação de representantes do setor cultural presencialmente em Belém e de forma online, alcançando fazedores e fazedoras de cultura de várias regiões do Pará.
O plano discutido prevê a aplicação de R$ 215 milhões em políticas culturais até 2028, provenientes de quatro repasses anuais, que serão destinados a diferentes segmentos e eixos da cultura paraense.
As contribuições apresentadas durante a audiência serão incorporadas à versão final do documento, que será publicada no Diário Oficial do Estado, em agosto. Com a prorrogação do prazo para inclusão dos planos na plataforma do governo federal até 31 de agosto, novas escutas públicas ainda serão realizadas, ampliando o diálogo com a sociedade.
Na primeira etapa da execução da PNAB no Pará, 6.699 projetos foram inscritos, demonstrando o forte engajamento do setor cultural. Agora, o desafio é aprimorar o planejamento para os próximos quatro anos.
A secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal, ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a construção democrática e participativa das políticas culturais.
“Nosso objetivo é garantir que os recursos cheguem a todos os territórios e segmentos culturais, reconhecendo o protagonismo dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura do Pará”, afirmou.
Para Denilce Rabelo, vice-presidenta do Conselho Estadual de Cultura (CEC-PA), a audiência representa um marco na gestão cultural paraense.
“É um retorno à sociedade civil, fortalecendo o papel do Conselho e garantindo a participação ativa dos fazedores de cultura”, destacou.
A realização da audiência cumpre as exigências da Portaria nº 200/2025, do Ministério da Cultura, que determina a participação popular obrigatória na elaboração dos planos da PNAB.
Texto: Painah Silva, Ascom Secult
