Sefa apreende carga com 25 toneladas de açaí e quase 77 mil garrafas de aguardente no Pará
Ações de fiscalização realizadas em Cachoeira do Piriá, Novo Progresso e Juruti somaram mais de R$ 400 mil em mercadorias irregulares; fraudes envolvem divergência de alíquota e uso de empresas de fachada
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, apreenderam, no dia 6 de junho, uma carga de 25 toneladas de polpa de açaí que era transportada em um caminhão refrigerado. O veículo havia saído de Igarapé-Miri (PA) com destino às cidades de Aracaju (SE) e Fortaleza (CE). A mercadoria foi avaliada em R$ 285 mil.
“Após início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores encontraram inconsistência nos documentos fiscais. As notas estavam destacando apenas parte dos impostos, e a outra parte estava com alíquota 0%. Então foi feita a verificação física da mercadoria, sendo constatado que toda a carga era de açaí a 14%, e não a 12%, como informado na nota fiscal. Os documentos fiscais foram desconsiderados e foi cobrado o imposto devido ao Estado”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 61.560,00. O valor foi pago e a carga liberada.
Aguardente com destino a Roraima
No dia anterior, 5 de junho, na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo — localizada no km 785 da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense — foram apreendidas 76.800 garrafas de 500 ml de aguardente. A carga saiu de Anápolis (GO) com destino a uma empresa localizada em Bonfim (RR), e foi avaliada em R$ 162.392,22.
“Na análise dos documentos apresentados, a equipe constatou que a empresa destinatária, em Roraima, havia sido recentemente constituída. A Secretaria da Fazenda contatou a secretaria daquele município para buscar informações sobre a empresa. A Sefaz/RR suspendeu a referida empresa por simulação e fraude”, contou o coordenador da unidade, Maycon Freitas.
O diretor de Fiscalização da Sefa, Paulo Veras, explicou que a criação de empresas de fachada é uma prática comum para driblar o Fisco, especialmente no setor de bebidas, que possui alta carga tributária.
“Por isso há a necessidade de análise detalhada dos documentos apresentados nas operações de trânsito, bem como investigar informações nos sistemas, o que é feito muitas vezes em parceria entre os fiscos estaduais, fortalecendo o trabalho com os estados fronteiriços”, destacou.
A operação resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 110.641,72, referentes ao imposto e à multa aplicados.
Fiscalização fluvial no Rio Amazonas
No mesmo dia 6 de junho, outra ação da Sefa — desta vez realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas — apreendeu diversas mercadorias transportadas sem nota fiscal durante uma operação de fiscalização fluvial no Rio Amazonas, na altura do município de Juruti (PA).
Entre os itens retidos estavam: 500 botijões de gás de cozinha, 600 m³ de brita com destino a Parintins (AM), 1.812 litros de amaciantes e desinfetantes que haviam saído de Manaus (AM) com destino a Juruti, e 11.079 unidades de refrigerantes de dois litros, também com origem em Manaus e destino final em Juruti. O valor total das mercadorias foi estimado em R$ 98.494,77.
“A fiscalização foi realizada com o apoio de policiais militares, realizando abordagens em embarcações com origem no estado do Amazonas e destino ao estado do Pará e, também, em saída do estado do Pará com destino àquele estado”, relatou o coordenador Roberto Mota.
Ao final da operação, foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 38.750,61, referentes a impostos e multas.
