Fiscais da Sefa apreendem 24 metros cúbicos de madeira irregular na divisa do Pará com o Maranhão
Carga tinha nota fiscal e guia florestal com espécie diferente da transportada; apreensão ocorreu em Cachoeira do Piriá e resultou em multa de quase R$ 7 mil
Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada no município de Cachoeira do Piriá, nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão, apreenderam, na última quinta-feira (30), 24 metros cúbicos de madeira por irregularidade na documentação.
Conforme o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola, a apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina no posto da Sefa do Gurupi. Um veículo tipo carreta apresentou nota fiscal e guia florestal declarando o transporte de 24 metros cúbicos de madeira serrada, da espécie louro, com origem em Santa Bárbara do Pará (PA) e destino em João Pessoa (PB).
"A fiscalização decidiu fazer a verificação e inspeção física da carga, e encontrou madeira serrada em tábuas, vigas, vigotas, sarrafos e ripas. Foi feita a cubagem, que coincidiu com a nota na quantidade informada. No entanto, após consultas ao sistema, constatou-se que a madeira transportada era da espécie mandioqueira, que não constava na documentação apresentada", explicou Bozola.
Diante da irregularidade, a nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 6.971,26, correspondente a imposto e multa.
A carga, avaliada em R$ 20.383,78, foi encaminhada para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá, que ficará responsável pelos procedimentos administrativos e ambientais relacionados à madeira apreendida.
