Em Santarém, indígenas do Baixo Amazonas participam da construção da Lei de Educação Escolar
Estado reúne lideranças de 14 povos indígenas, educadores, estudantes e instituições dos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém, para discutir o futuro do ensino escolar indígena no Pará
A segunda-feira (26) foi marcada pela continuidade do importante debate sobre a Minuta da Lei de Educação Escolar Indígena nas oito etnorregiões do Pará. O encontro reuniu representantes de 14 povos da região do Baixo Amazonas e foi promovido pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi). A programação ocorre no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Santarém, oeste do estado, e se estende até esta terça-feira (27).
O objetivo do evento é reunir lideranças indígenas, educadores, estudantes e representantes de instituições como a Universidade do Estado do Pará (Uepa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), para discutir, em conjunto com o governo estadual, os rumos da Educação Escolar Indígena no território paraense.
“Hoje e amanhã, eles vão dar as contribuições e nós vamos ouvi-los e sistematizar todas essas informações para, depois, aprovar com eles. Eles estão muito atentos a cada frase, cada capítulo, inciso, a cada artigo da lei. Quem sabe das especificidades e necessidades de cada povo são as comunidades. Os povos indígenas têm um lema: ‘Nada para nós, sem nós’, então estamos construindo um processo com a participação de todos”, explicou Vera Arapiun, coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Foram convidados para este momento de escuta pública representantes dos povos Apyaká, Arapiun, Arara Vermelha, Borari, Jaraki, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Tapajós, Tapuia, Tupaiú, Tupinambá e Sateré-Mawé, com aldeias situadas nos municípios de Santarém, Aveiro e Belterra. O grupo participa da análise e discussão da minuta do projeto de lei que busca regulamentar a educação indígena no estado.
O cacique Christan Pereira Batista, professor na Aldeia Fortaleza, localizada na Terra Indígena Andirá-Marau, em Aveiro — onde mais de 50 estudantes estão matriculados na rede estadual —, aprovou a realização da consulta e ressaltou a importância da participação direta dos povos indígenas na construção da legislação.
“É muito importante para todos nós. Daqui, vamos levar todas as informações aos nossos parentes que não puderam vir. A gente agradece e espera que o encontro tenha resultados muito positivos. Nossa luta é pela criação de escolas indígenas, com melhores condições, melhor estrutura, principalmente para as aldeias mais afastadas da cidade, como a nossa”, afirmou.
A professora Mila Munduruku também destacou a relevância do processo para as comunidades indígenas da região. “É um momento histórico para nós do Baixo Amazonas. Começamos ontem a leitura da minuta do projeto de lei do estado, que nos dá autonomia para criar uma nova lei com as nossas demandas, da forma que queremos e sonhamos. É uma política diferenciada para atender as necessidades dos povos de todo o estado. Estamos dando nossas contribuições sobre a construção de escolas, formação de professores, para elaborar uma política específica mesmo.”
Esta é a 18ª escuta pública realizada pelo governo estadual em diversas regiões do Pará. A gestão tem promovido ciclos de consultas prévias em todas as oito etnorregiões, para construir uma legislação inédita, adaptada às realidades e aos contextos culturais de cada povo.
“É com luta, é com resistência, é com coragem que se constrói um Pará melhor, uma Amazônia e um país melhores. E com os povos indígenas, não é diferente. É escutando, é participando, é construindo. Hoje, os povos indígenas podem dizer que o Pará construiu, de baixo para cima, a minuta de lei que vai regulamentar a educação escolar indígena no estado. Quero agradecer aos povos do Baixo Amazonas e aos povos de todo o Pará que estão participando ativamente desse processo de escuta, de construção e de sonhar com um futuro melhor para a educação do nosso estado”, concluiu a secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé.
