Fiscais da Sefa apreendem mais de R$ 1,2 milhão em mercadorias irregulares no sul e nordeste do Pará
Ações ocorreram nos postos fiscais de Conceição do Araguaia e Cachoeira do Piriá; entre os itens apreendidos estão câmaras hiperbáricas, celulares e madeira beneficiada
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, nos dias 23 e 24 de maio, mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,2 milhão, durante ações de fiscalização nos postos do Araguaia, em Conceição do Araguaia, e do Gurupi, em Cachoeira do Piriá. As apreensões ocorreram por irregularidades fiscais, como a falta de documentação fiscal e o não recolhimento do ICMS.
Em Conceição do Araguaia, sudeste do estado, foram apreendidas duas câmaras hiperbáricas no valor total de R$ 1,1 milhão. O equipamento, destinado a pessoa física não contribuinte do imposto, saiu de Mogi das Cruzes (SP) com destino a Redenção (PA). A abordagem ocorreu no km 15 da PA-447.
“O condutor de um caminhão apresentou diversas notas fiscais com destinatários no Pará. Durante a verificação, constatamos que o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) não havia sido recolhido previamente, como determina a legislação”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 228.148,14. Após o recolhimento do valor, a carga foi liberada.
No dia seguinte (24), na mesma unidade, os fiscais apreenderam 34 aparelhos celulares de diferentes modelos e nove antenas parabólicas, encontrados em uma caixa separada na cabine do motorista. A mercadoria estava desacompanhada de nota fiscal.
“Ao fazer a verificação física no veículo, encontramos a carga escondida, sem documentação fiscal”, relatou um dos fiscais.
A carga foi avaliada em R$ 74.492,20, com a lavratura de um TAD no valor de R$ 25.476,34, correspondente ao imposto e à multa.
Apreensão de madeira beneficiada
No mesmo dia, no posto fiscal do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, uma carga de 1.900 jogos de portais de madeira beneficiada foi interceptada após o veículo tentar burlar a fiscalização. A carga havia saído de Moju (PA) com destino a Iaçu (BA).
“O caminhão-baú passou direto pelo posto fiscal, o que exigiu que a equipe o interceptasse e o conduzisse de volta ao pátio. Durante a inspeção, foi constatado que o veículo transportava madeira beneficiada sem a devida documentação fiscal adequada”, informou Gustavo Bozola, coordenador da unidade.
O motorista apresentou uma nota fiscal no valor de R$ 13.534,08 e guias florestais, mas a quantidade de material (38 metros cúbicos) estava subfaturada, segundo o Boletim de Preços Mínimos da Sefa. Além disso, não havia conhecimento de transporte da carga — documento obrigatório que também gera recolhimento do ICMS sobre o frete.
A carga teve o valor reajustado para R$ 92.132,46. Foram lavrados dois TADs no valor total de R$ 19.900,62, referentes ao imposto e à multa.
