Pará promove seminário de integração entre as redes públicas de Saúde e Assistência Social
Em Belém, Sespa e Seaster firmam cooperação técnica voltada para o atendimento integral de pessoas em situação de vulnerabilidade social
Nesta quinta-feira (22), a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) e a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) realizam, no auditório da Adepará, em Belém, o Seminário de Integração dos Sistemas Públicos SUS/SESPA e SUAS/SEASTER.
O evento marca um importante passo para a formalização do Termo de Cooperação Técnica entre as duas políticas públicas, com o objetivo de promover a atenção integral a pessoas em situação de vulnerabilidade social acometidas por doenças como HIV, hepatites B e C, hanseníase, sífilis congênita e tuberculose.
A ação está alinhada ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os ministérios da Saúde e da Cidadania e reforça a importância de articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a inclusão social da população em maior risco de exclusão. O ACT, com prazo de execução de cinco anos, prevê estratégias conjuntas como capacitação de profissionais, construção de fluxos de atendimento, combate ao estigma e à discriminação e promoção do acesso a direitos e benefícios socioassistenciais.
Segundo a diretora técnica da Sespa, Carla Figueredo, representando a secretária adjunta de Gestão de Políticas de Saúde da Sespa, Heloísa Guimarães, o evento representa um avanço histórico na consolidação das políticas intersetoriais.
“Trabalhar com saúde pública é compreender que os determinantes sociais impactam diretamente nos resultados de saúde. A parceria entre a Sespa e a Seaster fortalece essa visão e possibilita um olhar mais humanizado, territorializado e efetivo sobre o cuidado das pessoas”, pontuou.
Carla Figueredo acrescentou que o trabalho conjunto visa fortalecer o SUS. “A gente entende que quando a gente pensa num termo de cooperação, não é que a gente queira mostrar nossas fragilidades, a gente entende que é uma união para fazer a política acontecer e entender as particularidades de alguns agravos, principalmente os vinculados à questão social desse usuário. […] Hoje é um dia muito especial, com a gente formando essa parceria, trabalhando sempre juntos, porque juntos somos mais fortes.”
Durante o evento, foi apresentada a Portaria Interministerial que fundamenta a parceria entre saúde e assistência, além do Guia Orientador para Promoção e Proteção Social às pessoas acometidas por tuberculose. Também foram discutidos o perfil epidemiológico das doenças prioritárias e o Plano de Trabalho conjunto entre Sespa e Seaster, com ações intersetoriais planejadas para 2025.
Segundo a coordenadora estadual do Programa de Tuberculose, Lúcia Helena Martins Tavares Monteiro, a articulação entre as redes é essencial para transformar o cuidado. “A comunicação entre as equipes do SUS e do SUAS é essencial. Reuniões intersetoriais, capacitações conjuntas e construção de fluxos de trabalho fortalecem essa articulação. Ainda enfrentamos desafios como a falta de conhecimento entre os profissionais sobre o funcionamento das duas redes. Por isso, investir em capacitação, protocolos conjuntos e canais de diálogo permanente é fundamental. Trabalhar juntos significa promover um cuidado mais humano, mais completo e com mais impacto na vida das pessoas”, destacou.
A promotora de justiça Elaine Castelo Branco, representante do Ministério Público do Estado do Pará, reforçou a importância da integração: “Com certeza, senhores aqui presentes, isso é o anseio de toda uma sociedade. Nós fizemos essa integração SUS e SUAS por entendermos que não podemos dissociar doenças da vulnerabilidade social. Para isso, precisamos garantir a essa população alguns direitos que só políticas públicas integradas podem proporcionar.”
Elaine Castelo Branco parabenizou as instituições envolvidas: “Quero aqui parabenizar tanto a Sespa quanto a Seaster por estarem construindo e andando juntas neste momento importantíssimo. Porque uma saúde digna e de qualidade precisa que todos estejam de mãos dadas nessa construção.”
A diretora de Assistência Social da Seaster, Nazaré Cruz, destacou a importância do seminário como fruto de uma construção coletiva entre as duas secretarias: “Agradecer a presença de todos, agradecer principalmente ao Ministério Público, que nos provocou no sentido de criar o GT para pensar essa política juntos. […] Esse seminário é fruto dessa construção conjunta desse GT. Então agradecer e dizer que a Seaster está à disposição, tem compromisso com essa construção.”
Ela também mencionou a articulação com os gestores municipais: “A gente já fez um primeiro momento de falar desse GT na SIB, e podemos levar novamente, convidando também o Ministério Público a fazer uma fala na nossa próxima reunião da CIB para mostrar aos nossos secretários de assistência a importância de desenvolver essas políticas em conjunto entre o SUS e o SUAS.”
A integração das políticas públicas parte do reconhecimento de que doenças como HIV, hepatites virais, hanseníase, sífilis congênita e tuberculose têm forte relação com contextos de vulnerabilidade social, como pobreza, violência, racismo e exclusão. A cooperação entre saúde e assistência evita que o cidadão precise buscar diversos serviços de forma isolada, garantindo um atendimento mais eficiente e humanizado.
O próximo passo será a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Sespa e Seaster, consolidando oficialmente a parceria no Estado. A partir dele, será possível pactuar fluxos intersetoriais, garantir o acesso ao Cadastro Único e à segurança alimentar, além de qualificar profissionais e ampliar a proteção social por meio de estratégias concretas nos territórios mais afetados.
