Governo esclarece a representantes de sindicato sobre gratificação
Representantes do Sindicato dos Servidores das Fundações do Pará (Sindfepa) foram recebidos nesta quarta-feira (9) pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, e pelo titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Heitor Pinheiro, no auditório da Sead. Na pauta, o processo de criação da Gratificação de Desempenho de Gestão (GDG) para os servidores da Seaster.
Alice Viana explicou que o projeto de lei está pronto. "Ele foi finalizado e seria encaminhado à Assembleia Legislativa, após o redimensionamento, para atender a integralidade dos servidores da Seaster, porém qualquer processo que represente o aumento de despesas está suspenso, já que estamos acima do limite prudencial de gastos previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Tivemos queda de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em virtude da recessão econômica que assola o país e afeta fortemente a economia do Pará", disse.
Heitor Pinheiro ressaltou que o governo estadual reconhece a importância e o compromisso de implantar a gratificação. "Estamos tratando o assunto com a responsabilidade que compete a um gestor, para que possamos honrar a implementação da GDG. Após o redimensionamento do projeto, o total passou de R$ 500 mil para R$ 1,2 milhão. Não é possível a implantação agora, mas o projeto será encaminhado assim que for possível", assegurou.
Alice propôs ao Sindifepa que reuniões sejam feitas afim de informar ao sindicato sobre a situação financeira do Estado. "O diálogo está aberto, e hoje nosso compromisso é de honrar o pagamento dos salários e do 13º salário dos 107 mil servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados do Estado", disse a secretária.
