Pará apresenta experiência integrada de planejamento e política ambiental em Brasília
Iniciativa foi defendida durante o 1º Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan), evento que se encerra nesta quinta-feira (8)
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) apresentou o artigo intitulado de “Do Planejamento à Avaliação: a trajetória do alinhamento entre o Plano Plurianual e o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA)”, durante o 1º Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan), em Brasília, de terça-feira (6) até esta quinta-feira (8).
O trabalho destaca a experiência do Estado na construção de um modelo de planejamento integrado, orientado por resultados e focado na sustentabilidade, a partir da inclusão do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), nos instrumentos formais de planejamento e orçamento, Plano Plurianual (PPA) 2024–2027, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, por meio de critérios de priorização, classificação orçamentária específica e sinalização gráfica das ações compatíveis com a estratégia de descarbonização do Estado.
O PEAA está baseado em políticas públicas transversais que direcionam a estratégia de desenvolvimento sustentável do Pará com foco no desenvolvimento de uma economia de baixo carbono e na valorização sociocultural da Amazônia.
“A participação no evento, em Brasília, reforça o compromisso do Governo do Pará com o aperfeiçoamento da gestão pública e com a promoção de práticas inovadoras de planejamento e avaliação de políticas públicas. O artigo também evidencia o papel da Seplad na condução de um planejamento mais participativo, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e às diretrizes estratégicas do Estado”, disse Mariana Oliveira, técnica em Gestão Pública.
Os resultados reforçam o papel do PPA como ferramenta de transformação e evidenciam o compromisso do Pará com uma gestão pública mais eficiente, orientada a resultados e conectada aos desafios do desenvolvimento sustentável.
O 1º Congresso Conseplan reúne representantes de secretarias de planejamento de todo o país para troca de experiências, fortalecimento institucional e discussão de soluções para os desafios da gestão pública brasileira.
