Pará sedia 23ª reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia
O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, divulgou novos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) que apontaram a redução de 16% da taxa de desmatamento na Amazônia Legal em comparação ao ano de 2016. Secretários de meio ambiente de vários estados e entidades ligadas a gestão ambiental se encontraram na 23ª Reunião do Cofa. O evento foi realizado pela primeira vez na Amazônia, em Belém, na sexta-feira (20).
Dentre a pauta esteve em discussão os avanços na execução dos projetos apoiados, as linhas de financiamento, além da aprovação dos critérios para apoio de projetos de fiscalização ambiental, concessão florestal e outros trabalhos com foco no desenvolvimento científico e tecnológico, restauração florestal e a participação do Fundo Amazônia na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 23.
O Cofa é formado por representantes do governo federal, governos estaduais e sociedade civil com a finalidade de zelar pela fidelidade das iniciativas, pela determinação de suas diretrizes para a aplicação dos recursos, em conformidade com as metas, compromissos e políticas do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) e das diretrizes estratégicas do Plano Amazônia Sustentável (PAS).
O fundo capta doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas, principalmente no bioma Amazônico. Os projetos apresentados pelo Governo do Pará focam na descentralização da gestão ambiental e fortalecido o monitoramento ambiental no Estado, capacitando o corpo técnico e adquirindo a infraestrutura necessária, como veículos e equipamentos, que dão suporte ao licenciamento, monitoramento e à fiscalização.
A diretora de Infraestrutura e Sustentabilidade do BNDES, Marilene Ramos, reiterou o comprometimento do Banco em fazer com que o Fundo Amazônia seja um mecanismo efetivo para auxiliar o desenvolvimento sustentável na região e apoiar as comunidades locais, estados, municípios e órgãos federais. “É importante realizar as reuniões em outros estados da Amazônia, para conhecermos melhor as realidades locais e discutirmos quais os projetos ou investimentos mais adequados que possam dar retorno em termos de desenvolvimento sustentável pra região. Esse momento é especialmente e oportuno, pela conquista que tivemos com os últimos dados de redução do índice de desmatamento. Nosso objetivo é continuar esse trabalho integrado pra cumprirmos a meta audaciosa de alcançar o desmatamento líquido zero”, comentou. No Pará, a queda na taxa de desmatamento foi de 19%.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Luiz Fernandes Rocha, também considerou que o trabalho integrado entre os estados da região, entidades estaduais, federais, além do apoio de órgãos de segurança, tem surtido efeito na gestão da área ambiental no Estado. O titular da Semas, que também é o Secretário Executivo do Fórum de Secretários da Amazônia Legal, nas suas intervenções, enfatizou as estratégias do Pará na busca pela redução do desmatamento, sempre buscando fomentar a geração de emprego e renda e oferecendo soluções efetivas para a manutenção da maior reserva de biodiversidade do planeta, a Floresta Amazônica.
Para isso, o secretário ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Centro de Monitoramento Ambiental (Cimam), estrutura inaugurada em março deste ano, que se destaca na produção e sistematização do conhecimento e dos fatores que geram impacto no meio ambiente. Todos os dados das ferramentas estão disponíveis na web e via mobile para consulta pública.
O secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Marcelo Coelho, por sua vez, reiterou que os assuntos abordados na reunião são de extrema importância para que os estados tenham efetivo sucesso no combate ao desmatamento. Para ele, as deliberações visam melhoras as estruturas dos estados no âmbito da fiscalização, além de focar na recuperação das áreas degradadas.
“Já houve um desenvolvimento bastante expressivo desde os últimos debates promovidos pelo Cofa, que disponibiliza linhas de financiamento para continuar com o trabalho de fiscalização. O Brasil conseguiu diminuir o desmatamento com a ajuda dos estados, através do trabalho integrado, com recursos próprios e do Cofa que possibilitam a atuação mais efetiva e continuada dos Estados, do Governo Federal, Ministério de Meio Ambiente e agentes financiadores”, explicou.
