Em Cametá, Semas realiza Cadastro Ambiental Rural para comunidade Quilombola de Boa Esperança
O CAR/PCT é elaborado pela comunidade tradicional, que pode solicitar apoio do Estado e do movimento quilombola no processo de realização
Com apoio técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), por meio do programa Regulariza Pará, foi realizada a subida do Cadastro Ambiental Rural (CAR) módulo Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) da comunidade Quilombola de Boa Esperança, do município de Cametá, nordeste paraense, dando seguimento ao processo de capacitação de membros de comunidades quilombolas para o CAR/PCT.
A Semas desenvolve, por meio do Programa Regulariza Pará, uma metodologia de aprendizagem territorial direcionada às lideranças das comunidades, visando realizar a cartografia social, e treiná-los a usar o módulo PCT, a fim de dar continuidade ao processo de elaboração e subida do CAR coletivo nos territórios quilombolas.
“O CAR de Boa Esperança beneficia 172 quilombolas, em torno de 60 famílias, favorecendo o planejamento da gestão ambiental coletiva dos recursos naturais, que é realizado por instrumentos comunitários autônomos como os planos locais de gestão territorial e ambiental, além de reforçar a demarcação territorial em prol da titulação coletiva, bem como apoio à defesa territorial para resolução de conflitos gerados por sobreposições de CAR individuais de imóveis rurais, que passam a ser cancelados”, explica a gerente do CAR/PCT da Semas, Thamiris Teixeira.
Diálogo – o processo de elaboração do CAR de comunidades quilombolas é decidido pelos próprios membros das comunidades, que fazem consultas, em reuniões informativas e assembleias de lideranças, nas quais a comunidade pode deliberar se deseja receber o apoio da Semas para inscrever o cadastro coletivo no módulo PCT-Sicar/PA.
Thamiris também reforça que quando a comunidade solicita apoio, a Semas promove diversas atividades para contribuir com informações e auxiliar a realização dos cadastros, como palestras e reuniões para fornecer orientações, treinamentos e estímulos a associações com organizações e entidades representativas das comunidades tradicionais.
A modalidade coletiva do CAR/PCT é fruto do processo histórico de luta das comunidades e suas entidades representativas do movimento quilombola, extrativista, assentados, agroextrativistas, agricultura familiar e outras territorialidades camponesas.
“Hoje quero expressar minha alegria e meus agradecimentos à Semas do estado, por ter me dado a oportunidade de receber o CAR quilombola, estivemos em outubro, fazendo o treinamento e agora, de 22 a 25 de abril, conseguimos fazer nosso CAR, para nossa comunidade, é um avanço muito importante, então, só queremos agradecer à Semas por esse esforço”, finaliza Rosivaldo Gonçalves Moraes, presidente da Associação de Remanescentes de Quilombos da Comunidade Boa Esperança (ARQBE).
Texto: Vinicius Silva/ Ascom Semas
