Estado incentiva parcerias para conservação ambiental com nova Instrução Normativa
São estabelecidos procedimentos para o apoio às Unidades de Conservação, por meio de doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (23), a Instrução Normativa nº 02/2025, um marco para a conservação das Unidades de Conservação (UCs) paraenses. A Normativa estabelece procedimentos para o apoio às UCs por meio de doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, no âmbito da ação "Aliança Sustentável: Juntos pelas Unidades de Conservação".
A iniciativa visa fortalecer a proteção do meio ambiente, um dever do poder público, conforme previsto na Constituição Federal. A nova legislação permite a formalização de parcerias, viabilizadas por termos de apoio, que detalham as responsabilidades e os benefícios para ambas as partes. As contribuições podem ser realizadas em dinheiro, bens móveis e imóveis, ou serviços, sempre com o objetivo de promover a conservação, recuperação e melhoria das UCs estaduais.
A Instrução Normativa detalha os procedimentos para a realização de chamamentos públicos e manifestações de interesse, garantindo transparência e igualdade de oportunidades para os interessados em apoiar as Unidades. Os recursos obtidos serão destinados exclusivamente à implantação, gestão e manutenção das áreas protegidas, abrangendo desde a construção e manutenção de infraestruturas até o desenvolvimento de programas de educação ambiental e turismo sustentável.
Protagonismo - "Com esta Instrução Normativa, abrimos um novo capítulo na conservação ambiental do Pará. Acreditamos que a união de esforços entre o governo, a sociedade civil e o setor privado é fundamental para garantir a preservação de nossos ecossistemas e a promoção do desenvolvimento sustentável", disse Nilson Pinto, presidente do Ideflor-Bio.
A ação "Aliança Sustentável" busca impulsionar projetos de conservação, recuperação florestal e proteção à biodiversidade. A Normativa estabelece ainda critérios para a seleção e aprovação das propostas de apoio, priorizando aquelas que apresentem maior benefício para a administração pública e a conservação das áreas protegidas.
As parcerias formalizadas poderão ser divulgadas em meios de comunicação, com o uso de logomarcas e outros sinais de identificação, fortalecendo a imagem das empresas e instituições que apoiam a conservação ambiental no Pará. A nova legislação também prevê benefícios para os apoiadores, como a instalação de elementos identificadores nas UCs e o uso de slogans em suas publicidades.
Avanços - A Instrução Normativa nº 02/2025 representa um avanço significativo na gestão das unidades de conservação do Pará, abrindo novas possibilidades para a captação de recursos e o desenvolvimento de projetos inovadores. A iniciativa demonstra o compromisso do governo estadual com a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, convidando a sociedade a participar ativamente da conservação do patrimônio natural.
Nilson Pinto ressaltou, ainda, “com a publicação da Normativa, o Ideflor-Bio espera atrair um número significativo de parceiros interessados em contribuir para a conservação das UCs do Pará, garantindo a preservação dos ecossistemas e a promoção do desenvolvimento sustentável para as futuras gerações”.
