Patrulha Maria da Penha transforma a vida de mulheres vítimas de violência no Pará

"Foram 38 anos de agressões. Ele achou que ia continuar me prendendo, mas se enganou. Denunciei, consegui a medida protetiva e hoje me sinto mais segura. A presença da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar mudou a minha vida. Ainda passo por dificuldades, mas não aceito mais viver com medo. Acabou. É o fim de tantas agressões".

O desabafo é de Dona Laura – nome fictício –, de 58 anos, vítima de violência doméstica atendida pela Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), da Polícia Militar do Pará. A atuação da corporação tem sido essencial não apenas para garantir segurança, mas também para oferecer acolhimento e acompanhamento a mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Patrulha Maria da Penha e o Programa Pró-Mulher são pilares das ações da Ciepas. Ambos têm como foco um atendimento qualificado e humanizado, especialmente em ocorrências delicadas como casos de violência doméstica e outras situações que exigem cuidado especializado por parte dos agentes de segurança pública.

Somente nos três primeiros meses de 2025, a Ciepas realizou cerca de 1.300 atendimentos: 720 pelo Programa Pró-Mulher e 580 pela Patrulha Maria da Penha, conforme dados da própria companhia.

O comandante-geral da Polícia Militar do Pará, coronel Dilson Júnior, reforça a importância desse atendimento diferenciado às populações mais vulneráveis. "A Polícia Militar tem a missão de proteger, mas também de acolher. Quando uma vítima nos procura, ela precisa encontrar mais que segurança — precisa encontrar empatia, atenção e resposta eficaz. A Ciepas é a companhia que proporciona esse atendimento especializado à população", destacou o coronel.

Para ser acompanhada pela Patrulha Maria da Penha, a mulher deve registrar a ocorrência na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e manifestar o desejo de receber o acompanhamento. O delegado responsável faz os encaminhamentos legais até que o pedido chegue ao Tribunal de Justiça, que então aciona a Polícia Militar. A partir desse ponto, a assistida passa a integrar o cronograma diário de visitas da patrulha, recebendo proteção contínua e apoio durante todo o processo.

A comandante da Ciepas, major Rute Campos, ressalta que a padronização dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) tem sido essencial para aprimorar a atuação policial em casos como esses.

"Os POPs foram desenvolvidos para garantir a segurança de mulheres com medidas protetivas, atender ocorrências com adolescentes em conflito com a lei, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, além de acionamentos de urgência via aplicativo SOS Patrulha Maria da Penha", explicou a major.

Segundo ela, a PM também está desenvolvendo novos POPs para ampliar o atendimento humanizado, voltado a policiais militares em situação de violência doméstica e familiar, crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais, mulheres vítimas de violência sexual, população LGBTQIAPN+ e para intervenções em unidades socioeducativas.

"Esses protocolos garantem que o atendimento seja mais eficiente, respeitoso e padronizado, considerando as particularidades de cada grupo. É um passo essencial para fortalecer a confiança da população na segurança pública e nos nossos agentes", finalizou a major Rute.

Com essa proposta, a Polícia Militar do Pará reafirma seu compromisso com a defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade e com a construção de uma segurança pública mais justa, inclusiva e preparada para lidar com as complexas realidades enfrentadas por tantas vítimas no estado.