Mutirão de regularização ambiental beneficia produtores rurais de Barcarena e Moju
A ação da Semas nos dois municípios validou 81 CARs (Cadastro Ambiental Rural) e regularizou 3,8 mil hectares
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concluiu mais uma etapa do mutirão de regularização ambiental rural de apoio à agricultura familiar, desta vez nos municípios de Barcarena e Moju, na Região de Integração Tocantins. As ações foram realizadas no início de abril.
Foram validados 81 CARs (Cadastro Ambiental Rural) e regularizados 3,8 mil hectares. Também foram realizadas mais 103 inscrições no sistema do CAR pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barcarena. A regularidade ambiental é uma prerrogativa para acesso a políticas públicas de crédito rural e fomento à produção sustentável, integrando políticas de pagamento por serviços ambientais e de incentivo à bioeconomia familiar.
Carlos Augusto Menezes, da comunidade Aicaraú, em Barcarena, saiu com o certificado do CAR em mãos e afirmou estar feliz com o benefício. “Eu vim hoje aqui receber o CAR, e estou muito feliz por estar recebendo esse documento porque é um passo a mais para a nossa regularização. E essa iniciativa do Floresta +, de estar beneficiando os produtores por manter a floresta em pé. É muito importante para o meio ambiente por impedir o desmatamento, a matança de animais. Eu fico muito feliz com essa iniciativa”, disse Carlos Menezes.
Orientação - Segundo a produtora rural Rosineide Tavares, com a iniciativa os produtores estão sendo valorizados. “Eu vim pegar o meu CAR, que é a regularização da minha área. Eu estou feliz com as pessoas, com a equipe que veio aqui e nos deu orientação sobre como devemos zelar pela nossa área. Eu já tenho um plantio de cupuaçu e açaí. Quero agradecer à equipe porque hoje os agricultores estão sendo valorizados; estão sendo olhados de uma forma diferenciada”, destacou Rosineide.
“O Pará é pioneiro na realização de mutirões de regularização ambiental de apoio a agricultores familiares, comunidades e produtores rurais, que realizamos desde 2020 através do Programa Regulariza Pará. Essa nova frente de mobilização e parceria entre o Estado, o município e o Governo Federal, para agregar o pagamento por serviços ambientais do Projeto Floresta + Amazônia, reforça o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar aliada à preservação ambiental no Pará, e só ressalta ainda mais o sucesso da nossa ação”, observou Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.
Parcerias - Hernan Barrantes, técnico em Gestão de Meio Ambiente da Semas, explicou que “os mutirões do Programa Regulariza Pará são realizados com o apoio direto dos municípios e dos demais parceiros locais. Esse processo começa pelo município, com as mobilizações realizadas no planejamento das ações, bem como o acompanhamento dos cadastros até a validação pelo Estado. Aqui, em Barcarena, presenciamos o quanto as instituições estão engajadas nesse processo, desde a organização do evento até a validação do CAR”, explicou o técnico.
A ação contou com o apoio das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e de Assistência Social de Barcarena; do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater); da Prefeitura de Moju, por meio das secretarias de Meio Ambiente, Agricultura e Assistência Social, e do escritório local da Emater.
Benefícios financeiros - A equipe do Programa Floresta Mais Amazônia (MMA), parceira nos mutirões, também ofereceu incentivos financeiros aos pequenos produtores rurais, por meio da política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa beneficia agricultores familiares em diversos estágios de regularização com benefícios financeiros, por ações de conservação e recuperação ambiental dos territórios.
“Em parceria com o município de Moju, a Secretaria de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente, setor de terras e Secretaria de Assistência Social, estamos também escrevendo no Projeto Floresta + Amazônia, de pagamento de conselhos ambientais. Todo o Cadastro validado, e que tem seu ativo florestal, é feita a inscrição para o projeto”, completou Hernan Barrantes.
A equipe do Programa Regulariza Pará promoveu atendimentos para a análise, validação e entrega de CAR de 523 imóveis rurais, atendendo a 450 homens e 235 mulheres, e alcançando cerca de 14,7 mil hectares.
Além dos serviços de inscrição, análise, validação e entrega de certificados, o "Floresta + Amazônia", que colaborou com os mutirões, ofereceu incentivos financeiros aos pequenos produtores rurais por meio do Pagamento por Serviços Ambientais. Essa iniciativa visa beneficiar agricultores familiares em diferentes estágios de regularização no Cadastro Ambiental Rural, abrangendo os municípios das Fases 1 e 2 do Programa.
As inscrições para o Floresta + Amazônia continuam abertas até 30 de junho de 2025. Os interessados podem acessar o Edital e obter mais informações neste link 🔗https://www.florestamaisamazonia.org.br/chamada-publica-psa-agricultores-familiares/
Texto: Vinícius Silva - Ascom/Semas
