Sefa apreende 4,7 toneladas de fogos de artifício e 10 toneladas de sucata
As apreensões ocorreram em duas unidades da Sefa, no nordeste paraense
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, nesta segunda-feira (7), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, 4,7 toneladas de fogos de artifícios em 4.450 caixas. O valor da carga foi avaliado em R$ 75.621,65. A mercadoria era transportada de Santo Antônio do Monte (MG), com destino a Castanhal, nordeste paraense.
"Após início da fiscalização, o motorista entregou apenas duas notas fiscais que não condiziam com o volume da carga. Os servidores realizaram a verificação in loco da mercadoria e constataram um volume superior. O motorista do veículo acabou entregando outras notas fiscais, para acobertar o trânsito da mercadoria. Ao analisarem as documentações, eles verificaram que os destinatários dos fogos eram pessoas físicas. Fizemos um cruzamento entre os números de Cadastro da Pessoa Física (CPF) e os do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e constatamos que os destinatários possuem empresas no estado, ou seja, estavam tentando sonegar o pagamento do imposto devido", contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
A mercadoria ficou retida e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor de R$ 18.524,13, que foi pago e a mercadoria liberada.
Sucata – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, também no nordeste paraense, foram apreendidas, hoje (7), dez toneladas de sucata de metais avaliada em R$ 72.126,00.
"Durante o processo de fiscalização foi apresentada nota fiscal indicando como origem da operação o município de Belo Horizonte (MG) e como destino o exterior do país. Como a mercadoria estava saindo do estado do Pará e não foi apresentado documento fiscal que amparasse a operação, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 15.579,22 referentes ao ICMS e multa. Após o recolhimento, a mercadoria foi liberada", informou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.
