Sefa apreende material para construção em porto de Santarém
A mercadoria apreendida foi avaliada em R$ 537.899,50
Nesta quarta-feira (2), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, em Óbidos, região do Baixo Amazonas, apreenderam cerca de 30 toneladas de materiais destinados à construção civil. A mercadoria foi avaliada em R$ 537.899,50.
“A equipe de fiscais, com o apoio da Polícia Militar do Pará, abordou em um porto do município de Santarém, uma embarcação vinda de Manaus, no Amazonas, tendo como destino o município paraense de Santarém, transportando fios de ferros e barras de aço. Durante a análise dos documentos constatou-se que as mercadorias que o destinatário da carga era um consumidor final, e, de acordo com a legislação, deveria fazer o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal)”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota. Foi gerado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) com a cobrança do imposto e multa, no valor de R$ 52.714,14.
