Pará consolida em 2024 avanços históricos na rede pública estadual de ensino

Desde o início da atual gestão estadual, em janeiro de 2019, o Pará vivencia avanços históricos na educação pública, beneficiando a comunidade escolar com resultados inéditos e inquestionáveis alcançados por meio da implantação de programas, políticas públicas e ações que elevaram, ainda mais, a qualidade do ensino na rede estadual em 2024. Para reforçar o compromisso com a prestação de contas e o constante aprimoramento da educação pública, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou o Relatório de Gestão referente ao ano de 2024, nesta sexta-feira (28).

Na avaliação do secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, "temos avançado muito na educação do Pará nos últimos anos. Valorizamos nossos professores com o maior salário médio do Brasil e o maior salário inicial, 250% maior do que o piso nacional, e investimentos em bonificação com o 'Escola que Transforma'. Lançamos programas importantes para a gestão escolar, como o 'Dinheiro na Escola Paraense' e até mesmo o 'Bora Estudar', que reconhece e valoriza estudantes com R$10 mil em crédito-moradia. Essas e outras inúmeras ações e conquistas, como o maior crescimento na história do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no Brasil, são a prova de que educação é uma prioridade no Pará, e de que estamos, juntos, no caminho para colocá-la onde deve estar: em destaque, como referência".

Tanto investimento resulta em conquistas históricas, como o crescimento do Pará no Ideb 2023, saindo da 26ª para a 6ª colocação no ranking nacional; o melhor desempenho da região Norte na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, com 295 notas acima de 950 pontos, e a valorização dos professores, com o pagamento do melhor salário médio do País, no valor de R$ 11.447,48, 250%, que supera o piso médio nacional.

Os melhores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica foram alcançados pelas escolas São Raimundo Nonato, de Santarém (no oeste), que em 2023 foi de 7.0 no Ensino Fundamental e 5.6 no Ensino Médio, e da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças, em Belém, que obteve 7.6 no Ensino Fundamental (anos iniciais). O Pará obteve um avanço de 1,3 ponto no Ideb, entre as edições de 2021 e 2023, consolidando um crescimento histórico.

Infraestrutura - Para ofertar um ambiente escolar mais seguro e adequado aos estudantes, desde 2019 o Governo do Pará já entregou 163 escolas construídas ou reconstruídas, e mais quatro creches, que mudaram o cenário educacional dos vários níveis do ensino em todo o território paraense. Dessas, 29 escolas foram reconstruídas e/ou ampliadas em 2024. As obras beneficiam mais de 500 mil estudantes e cerca de 30 mil servidores.

Por meio do Programa Creches Por Todo o Pará, três unidades foram entregues em 2024 e mais 90 estão em obras. A iniciativa inédita no ensino infantil tem como meta beneficiar cerca de 30 mil famílias, principalmente mães em situação de vulnerabilidade social. Com capacidade para 200 crianças, de 0 a 5 anos, as unidades oferecem condições para o desenvolvimento educacional e uma estrutura acolhedora e segura.

Com salas de aula, berçário, lactário e estrutura necessária à educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca, as creches representam mais de R$ 400 milhões em investimentos na construção de 149 creches em todo o Estado.

Bora Estudar - Além de melhor infraestrutura e ensino de qualidade, a comunidade continua sendo valorizada por meio de programas de reconhecimento de estudantes, como o "Bora Estudar", que premia com cheques de R$ 10 mil estudantes que obtiveram notas a partir de 900 na Redação do Enem ou tiveram melhor desempenho em sala de aula. O governo do Estado já entregou 16.500 cheques do "Bora Estudar", um investimento de R$165 milhões. 

Lançado em setembro de 2023, o "Bora Estudar" é o maior programa de reconhecimento de desempenho escolar para estudantes da rede estadual. O cheque é entregue por meio do programa habitacional "Sua Casa", para ser utilizado na aquisição de materiais de construção destinados à reforma e ampliação das residências dos alunos, dentro da parceria da Seduc e Companhia de Habitação do Pará (Cohab), que administra o "Sua Casa".

Ensino Integral - O Estado já efetivou 162 escolas com o Programa de Ensino Integral (PEI), superando em mais de cinco vezes o número dessas instituições na rede pública estadual de ensino.

Em 2018, as escolas na modalidade integral no Pará atendiam 6 mil estudantes. Em 2025, houve um salto para 48 mil matrículas, um aumento oito vezes maior na capacidade de atendimento. Um resultado que reflete o compromisso do Estado em proporcionar mais oportunidades aos estudantes, com o acesso a uma educação integral de qualidade.

Piso Salarial - O Estado do Pará também paga o maior salário médio do Brasil aos professores, no valor de R$ 11.447,48, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Também oferece o segundo maior salário inicial do País, alcançando R$ 8.289,87, mais R$ 1.500,00 em vale-alimentação, conforme o Movimento Profissão Docente. O projeto de lei que garantiu o reajuste salarial para profissionais do magistério da rede estadual de ensino foi sancionado em abril de 2024.

Dinheiro na Escola -  Criado em 2023, o Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep) garante a autonomia necessária ao bom funcionamento das unidades escolares, permitindo que as escolas transformem suas realidades, atendendo com rapidez suas demandas particulares. Desde a implementação, o Programa supera um investimento de R$137 milhões na melhoria do ambiente escolar.

No primeiro ano do Prodep foram atendidas 564 escolas, um investimento que ultrapassou R$ 50 milhões. Em 2024, o Programa deu autonomia para 658 unidades escolares, investindo mais de R$ 86 milhões. Para 2025, a expectativa de atendimento é de 775 escolas.

Alfabetização premiada - O Programa Alfabetiza Pará assegura que, até o 2º ano do Ensino Fundamental, todos os estudantes saibam ler e escrever. Em 2024, o Pará mais que dobrou o número de crianças leitoras. Em menos de seis meses, o Estado cumpriu a meta de alfabetização de 2024, que era de 37%, e foi além, alcançando 48%.

Com o marco, o Pará figurou entre os seis Estados que mais evoluíram positivamente os índices de alfabetização em relação a 2019, período anterior à pandemia de Covid-19. Por este trabalho, o Programa conquistou ouro no “Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização”, do Ministério da Educação (MEC).

Escola que Transforma - Lançado em 24 de novembro de 2023, dentro da política de valorização dos servidores da educação, o Programa Escola que Transforma contempla com até mais 3,5 salários os profissionais paraenses que trabalharam para atingir as metas propostas pela Seduc no Ideb.

A medida contempla servidores nos cargos de merendeira, vigia, professor, técnico em educação, técnico administrativo e operacional, beneficiando 100% dos trabalhadores da Seduc. O total de investimentos do Programa é de R$ 373 milhões.

Matrículas - Em 2024, a Seduc iniciou, de forma inédita, um sistema de matrícula unificado. Pela primeira vez, estudantes e famílias fizeram matrícula e rematrícula 100% on-line. 

Em diálogo constante com os municípios, por meio das Secretarias Municipais de Educação, o novo sistema integrado de matrículas do Pará ofereceu, ainda, mais de 130 mil vagas com prioridade para as redes municipais.

Esse é um modelo inédito para a educação paraense, ao desenvolver e implementar o conceito de matrícula de rede pública pela primeira vez na rede estadual. Com isso, o sistema não só facilitou a vaga para os estudantes das redes municipais, como possibilitou, inclusive, transferências entre as redes municipal e estadual, e vice-versa.

Kit Bora Estudar - Em 2023, o Pará se tornou um dos primeiros estados do Brasil a garantir internet para 100% das escolas da rede estadual de ensino. Com a conexão de qualidade em alta velocidade, a primeira fase do Programa "Kit Bora Estudar" contém antena Starlink, e garante a manutenção e o suporte contínuos para as escolas.

Serão 1.650 antenas instaladas, além da garantia de manutenção e suporte técnico constantes nas 898 escolas da rede pública estadual de ensino. Nesta primeira etapa, 894 antenas serão instaladas nas escolas prioritárias, e na segunda etapa serão 756, contemplando as demais escolas. O equipamento garante velocidade de 200 mbps (megabits por segundo) para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, além de apoiar estudantes e equipes escolares.

Sustentabilidade - Em 2024, o Estado também entregou o Centro de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (Ciseb), um espaço dedicado a promover práticas educacionais inovadoras, com ênfase na sustentabilidade e na cidadania digital.

A Seduc já está construindo 17 unidades do Ciseb, além de oferecer modalidades itinerantes, com unidades móveis, como barcos, carretas e estruturas infláveis, levando essas iniciativas a diversas regiões do Pará.

Para o Ciseb, o investimento foi de R$ 2.858.083,11, sendo R$ 690.103,86 provenientes do Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep). O Ciseb possui seis salas de imersão, abordando as seguintes trilhas de aprendizagem: prototipagem e fabricação digital; cultura maker, cultura digital, realidade virtual e aumentada, robótica, computação criativa e inteligência artificial.

Educação Ambiental - Desde o primeiro bimestre de 2024, a Seduc oferta o componente curricular de Educação Ambiental em todas as etapas do ensino, de forma obrigatória, nas escolas estaduais. Este componente pode ter a adesão dos municípios, e está alicerçada na Política de Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima. 

A Seduc destaca que o conteúdo ambiental torna o Pará pioneiro na garantia de um componente curricular obrigatório de sustentabilidade, o que incentiva o engajamento de estudantes nas discussões sobre agendas fundamentais no contexto do Pará, como sede da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em 2025.

Matriz curricular - Outra estratégia decisiva para os resultados positivos na rede pública estadual foi a nova matriz curricular proposta pela Seduc em 2024, com a ampliação da carga horária das disciplinas ofertadas, passando de 1.800 para 2.400 horas, o que garantiu mais tempo de aprendizagem para os 500 mil estudantes de escolas estaduais.

Componentes curriculares, como Língua Portuguesa e Matemática, ganharam mais dois tempos de aula, saindo de três para cinco tempos. Também foi acrescentado um tempo de aula aos componentes curriculares de Biologia, Química, Física, História e Geografia.