Sefa apreende confecções, equipamentos hidráulicos e cabos de vassoura
Equipes da Secretaria da Fazenda apreenderam as cargas nos municípios de Cachoeira do Piriá, Novo Progresso e Dom Eliseu
No município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, apreenderam na segunda-feira (24), escondidos entre tubos de esgoto, 120 fardos de confecções sem nota fiscal, avaliados em R$ 462.592,00.
"Veículo baú parou no posto da Sefa e apresentou nota fiscal de tubos de esgoto, com origem em Escada (PE) e destino a Ananindeua (PA). A fiscalização decidiu fazer a verificação física da carga pela quantidade de mercadorias descritas na nota fiscal ser bem pequena”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Foi solicitada a abertura do veículo. O motorista ainda tentou evitar, mas os fiscais abriram a porta de trás e localizaram os produtos sem nota. “Foram avistados alguns fardos entre os tubos. A equipe de fiscalização decidiu levar o veículo ao depósito para uma verificação mais aprofundada. Ao retirarem as primeiras caixas de materiais, foram encontrados os fardos de confecções”, relatou o coordenador.
O motorista transportador da carga apresentou algumas notas fiscais, mas ficou comprovado que não se referiam ao conteúdo encontrado pelos fiscais. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 158.206,46.
Equipamentos - Durante fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), KM- 785, no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, houve a apreensão de 18.040 unidades de equipamentos hidráulicos, também na segunda-feira (24). A mercadoria foi avaliada em R$ 131.441,07.
O caminhão que transportava a carga era oriundo do Estado do Tocantins, com destino a Santarém, oeste paraense. “Os fiscais perceberam que o endereço constante na nota fiscal era diferente do endereço constante no cadastro da empresa. Foi contatada a Coordenação Regional da Sefa em Santarém para visitar o endereço informado”, informou o coordenador da unidade situada na Serra do Cachimbo, Maycon Freitas.
A diligência não localizou a empresa, e com isso a inscrição estadual foi suspensa. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 42.826,59, referente ao imposto e à multa.
Itinga – Na unidade do Itinga, localizada em Dom Eliseu, município do sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na segunda-feira, 120 mil unidades de cabo de vassoura, avaliadas em R$ 100.800,00, procedentes de Belém com destino a Tanabi (SP).
"A mercadoria foi apresentada no Posto Fiscal, com nota fiscal de venda sem o devido recolhimento do ICMS por antecipação na saída do Estado, como prevê a legislação. Foi lavrado TAD, no valor de R$ 16.934,00, que foi imediatamente recolhido e a mercadoria liberada”, disse o coordenador Rafael Brasil.
